Atualmente três mil mulheres estão sob proteção judicial no Pará

Assim como já acontece com a ‘Patrulha Maria da Penha’, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas, as mulheres vítimas de violência que estão sob proteção da Justiça também vão contar com um aplicativo de celular, criado especialmente para pedir socorro. O ‘SOS Mulher’ foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa).

O aplicativo é uma iniciativa da Prefeitura de Belém, com apoio do Governo do Estado, por meio da Prodepa e do Pro Paz Mulher. De acordo com Raquel Viana, coordenadora do Pro Paz Mulher, hoje cerca de três mil mulheres estão sob proteção judicial no Pará. ‘O objetivo desta ação é fazer com que se consiga cumprir de forma eficaz as medidas protetivas existentes’, informa Raquel.

A ferramenta será instalada em um smartphone. A mulher que se sentir ameaçada poderá, com apenas três toques no aparelho, enviar notificações para a Central da Guarda Municipal (que ficará responsável pela demanda) e para os juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O sistema localizará a vítima via GPS e acionará a patrulha mais próxima para prestar socorro. Assim que a vítima for acolhida, será encaminhada para o Pro Paz, onde receberá os atendimentos necessários. O agressor será conduzido à delegacia.

Caso não seja possível dar os três toques, a mulher poderá acionar o botão do volume na lateral do aparelho para acionar o sistema. O GPS do celular atualizará a localização da vítima a cada minuto. ‘Muitas vezes, ligar para pedir ajuda na frente do agressor é complicado, e até mesmo perigoso. Com este aplicativo este pedido fica mais fácil e discreto’, ressaltou Raquel Viana.

Parceria – Um projeto inovador no país, o aplicativo ‘SOS Mulher’ é mais uma ferramenta no combate à violência contra a mulher. ‘Ficamos responsáveis em criar o aplicativo, enquanto eles (técnicos da Cinbesa) assumiram a parte de comunicação da interface. Esta ferramenta é uma prova da parceria entre os governos. Ele foi feito a quatro mãos’, contou Théo Pires, presidente da Prodepa. O aplicativo começou a ser desenvolvido há quatro meses.

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação tem, entre outros, o objetivo de integrar o Governo do Pará ao mundo digital. Para isso, trabalha desenvolvendo softwares capazes de solucionar as demandas governamentais, de uso interno das secretarias, com sistemas específicos, e ainda programas que atendam diretamente às demandas do cidadão.

‘A nossa expectativa é que, após esse lançamento em Belém, tendo sucesso, tendo o retorno que esperado, outros municípios se interessem, e a ideia possa ser compartilhada’, frisou Théo Pires.

Celeridade - Recentemente, a Prodepa desenvolveu, juntamente com o Pro Paz, um sistema digital capaz de acelerar os cadastros e otimizar as políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher.

Por meio deste sistema será possível fazer o georreferenciamento por regiões e obter o perfil das vítimas e dos agressores, gerando indicadores que possibilitarão ações de controle, prevenção e planejamento de políticas públicas.