Ministro do Meio Ambiente, que chefiou a delegação brasileira em Bonn, na Alemanha, faz um balanço da Conferência Mundial do Clima, de 6 a 17 de novembro; ele disse que o evento foi marcado por grandes momentos para o país

BRASÍLIA - Ao fazer um balanço da participação do Brasil na 23ª Conferência Mundial do Clima –COP 23, 6 a 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, chefe da delegação brasileira, disse que o evento foi marcado por grandes momentos para o país.

“Durante duas semanas apresentamos propostas concretas e avançadas para levarmos adiante a empreitada coletiva de implementar o Acordo de Paris, para diminuir a emissão dos gases poluentes que causam o aquecimento do planeta”, afirmou o ministro.

“Na COP, recebemos uma notícia muito importante para o nosso país: o desmatamento nas Áreas Amazônicas Protegidas (Arpa) em julho, foi 28 por cento menor que em agosto de 2016, seu segundo menor nível desde 1997”. Ele reforçou que desde o Plano de Ação para a Prevenção e Combate do Desmatamento no Amazonas Legal que começou em 2004,com os dados obtidos agora, houve uma redução total de 76%.

"Estes novos dados mostram que o Brasil está realizando ações muito práticas e efetivas e construindo, aos poucos, uma economia verde, que necessita de apoio externo para cumprir este grande desafio”, destacou.

Fundo da Amazônia

Paralelamente às negociações climáticas em Bonn, foram anunciadas doações internacionais para projetos socioambientais no país.

“ Da Alemanha, virão cerca de 235 milhões de reais adicionais para Brasil. Um pouco mais da metade irá para o Fundo Amazônia, com o qual os alemães colaboraram com 28 milhões de reais desde 2010. O valor restante vai financiar projetos de manejo sustentável de florestas no Acre e Mato Grosso”, explicou o ministro.

Durante a COP, o Fundo da Amazônia abriu a chamada para Projetos de Proteção das Florestas que representarão uma injeção de R$1.5 bilhão nos esforços do país para o desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito pela diretora do Fundo, gerido pelo BNDES, Marilene Ramos.

O objetivo é financiar projetos de recuperação da cobertura vegetal, contribuindo para a estruturação técnica e gerenciada da cadeia produtiva do setor para regularização ambiental de propriedades rurais, proporcionando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

COP no Brasil

Sarney Filho também citou proposta de sua iniciativa, que recebeu o apoio do Ministério das Relações Exteriores. “Propus à secretária executiva da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), Patrícia Espinosa, que o Brasil seja sedie COP-25, que será realizada em 2019,” informou.

"O Brasil tem uma longa história de construção de pontes entre países, e espera continuar essa tradição", afirmou o ministro.

"A COP 23 será um marco importante na preparação para a implementação do Acordo de Paris, e o Brasil tem o prazer de se disponibilizar para sediar este importante evento”, justificou Sarney Filho.

Pelo sistema de rotação das conferências estabelecido pela Convenção do Clima da ONU, a cada ano ela deve ocorrer em um continente diferente. No ano passado foi na África (Marrakesh). Neste ano é na Alemanha, mas a presidência é de Fiji, pequena ilha do Pacífico. No ano que vem volta para a Europa, com a Polônia na presidência, e em 2019 deverá ser na América Latina.

Na quinta-feira, 16, durante seu discurso no segmento ministerial da COP-23, Sarney Filho lançou o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, o Planaveg, e o projeto de lei que procura tirar do papel a política nacional de biocombustíveis conhecida por RenovaBio. O objetivo é estabelecer diretrizes para a recuperação de 12 milhões de hectares. O RenovaBio, projeto de lei que acaba de ser enviado ao Congresso estabelece uma nova política nacional de biocombustíveis.

Acordo de Paris

Sarney Filho destacou, ainda, que o Brasil é o único grande país em desenvolvimento com metas absolutas de redução de emissões para o conjunto da economia: 37 % até 2025 e 43 % até 2030.

“Vamos atingir e, se possível, superar essas metas, sem abrir mão da geração de empregos, do aumento da produtividade e retomada do crescimento econômico. As áreas prioritárias para nossa ação são a agropecuária sustentável, as energias renováveis e o combate ao desmatamento”, enfatizou.

Sarney Filho anunciou que o seu ministério está elaborando a estratégia nacional de implementação e financiamento da contribuição do Brasil, em consulta com a sociedade, o setor privado e os órgãos governamentais relevantes para o tema.

No setor de energia, além de intensificar o uso de biocombustíveis, o país vai ampliar os leilões de fontes renováveis para geração elétrica.

“No setor agropecuário, fixamos a meta de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e aumentar 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária e florestas até 2030”, disse o ministro.

No setor florestal, de acordo com o ministro, o Brasil tem se empenhado firmemente para reduzir as taxas de desmatamento. Registramos uma queda de 16 % no desmatamento na Amazônia este ano.

“Além do combate ao desmatamento, também instituímos uma Política de Recuperação da Vegetação Nativa, cuja meta é recuperar 12 milhões de hectares até 2030. Entre as prioridades, está intensificar os Pagamentos por Serviços Ambientais, e oferecer às populações que vivem na floresta alternativas econômicas que valorizem o bem ambiental”, concluiu.