Números mostram ainda que a maioria dos presos são negros e não possuem escolaridade 

A população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando a ocupação de presídios em todo país era de 361,4 mil. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. Os números mostram que o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo. Nas 44 unidades prisionais do Pará, estão privados de liberdade 14.212 pessoas, em espaços que cabem 8.489 presos. Desta população, 5% são do gênero feminino.

O que chama a atenção no levantamento é o alto número de presos provisórios, que são aqueles que estão no sistema penitenciário sem que tenha tido decisão final de penalização. São presos que ainda não foram julgados e que aguardam o julgamento dentro do sistema. No Pará, do total de 14.212 pessoas, 48% ainda não foram condenados, num total de 6.860 presos. Desse total, 69% estão aprisionados por mais de 90 dias sem condenação.

Em todo o país, quatro em cada dez presos não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho de 2016. Em 9 Estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

JOVENS

A média de ocupação em todo o sistema penitenciário nacional é de duas pessoas ocupando o mesmo espaço, mesma média apontada no sistema carcerário do Pará, com pelo menos dois presos por cada vaga existente. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), Estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões do país, no início deste ano, com saldo de 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas. Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240 mil detentos. O Estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos. De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos. No Pará a situação de presos jovens é preocupante: 65% dos aprisionados então na faixa entre 18 e 29 anos, sendo que 37% deste total está na faixa de 18 a 24 anos.

PERFIL

FORMAÇÃO E COR

Do total de aprisionados no sistema penitenciário no Estado, 58% não concluíram o ensino fundamental. Não há nenhum preso no Estado que tenho concluído o ensino superior. A população carcerária paraense também apresenta uma característica singular: 83% da população prisional é composta por negros. Em todo o Brasil, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35% brancos

(Luiza Mello de Brasília)