MENU
R$ 300 mil de multa para quem fizer enquete nas redes sociais
15/09/2018 05:30 em Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu nessas eleições que qualquertipo de enquete sobre os candidatos seja feita nas redes sociais, inclusive por eleitores perguntando aos seus próprios amigos. O valor da multa pode chegar à R$ 329 mil.

A cobrança é aplicada apenas depois que o Ministério Público Eleitoral investigue e condene por descumprimento da legislação.Adenúncia pode serfeita por partidos políticos ou candidatos que se sintam prejudicados pelo resultado da enquete, por exemplo.

Apunição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

COMENTÁRIOS