O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado intervenção policial e investigações sobre os conflitos agrários e ambientais que ocorriam na região dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em Rurópolis (oeste do Pará), onde o líder de trabalhadores rurais Gilson Temponi foi assassinado no último sábado (15) por pistoleiros.

Em agosto de 2018, após reunião com os trabalhadores rurais, o MPF enviou ofícios à Polícia Civil em Placas e à Polícia Militar em Rurópolis para que efetuassem investigações sobre possível confronto na região. A atuação do MPF no caso foi iniciada em 2017, após denúncias da presença de grileiros e desmatadores nas áreas de três PDS, Castanheira, Airton Faleiro e Avelino Ribeiro.

Em julho de 2017, dentro do procedimento que apurava crimes ambientais, o órgão enviou recomendação ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Polícia Federal para investigação das denúncias de invasão, retirada ilegal de madeira e para solução das questões fundiárias. A Polícia Federal abriu inquérito sobre o caso, mas o Incra não tomou nenhuma providência.

Os projetos estão incluídos na lista de dezenas de assentamentos irregulares que foram suspensos por ordem da Justiça Federal em 2007, mas as terras sempre foram públicas e isso obriga o Incra a atuar contra a grilagem de terras, independentemente da situação jurídica dos assentamentos. A partir de outubro de 2018, um acordo judicial entre o Incra e o MPF permite a regularização fundiária das áreas, a partir da comprovação de regularidade ambiental.

Historico

O presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança assentamentos “PDS Castanheiro”, “Arthur Falero” e “Avelino Ribeiro” Gilson Maria Tampone, conhecido como mineiro, 43 anos, foi assassinado na manhã de sábado (15), em Rurópolis, sudoeste paraense.

Ele foi morto na porta de casa, por volta das 8 horas, quando dois homens em uma motocicleta dispararam três tiros contra a vítima.

Tampone era considerado uma grande liderança, que lutava desde 2008 pela regularização daquelas áreas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O líder comandava uma associação onde mais de 600 famílias vivem de forma precária, aguardando decisão do Incra sobre a regularização fundiária daquelas áreas.  

Ele já vinha sofrendo várias ameaças, tanto que se mudou de Placas para Rurópolis há cerca de um ano, temendo pela vida da família.

Segundo o engenheiro florestal Leonardo Carvalho, presidente do “Instituto Terra Verde”, que presta apoio aos assentamentos nas questões de regularização ambiental e fundiária, enquanto o Governo for omisso e o Incra não assumir seu real papel, muitos crimes ainda acontecerão motivados por essas questões.

“É inadmissível esse descaso do atual governo com os assentamentos e os pequenos agricultores. A omissão é tão grande, como nesse caso, onde se observa uma decisão judicial que foi proferida a favor do assentamento, o Estado dificulta a liberação e acaba culminando nesse tipo de situação lamentável, onde a falta de legalidade gera o conflito entre as partes, e sempre quem sai perdendo é o menor, o mais fraco. Enquanto houver o descaso do Governo em dar assistência pra esse tipo de situação, infelizmente continuaremos a presenciar essa violência no desenfreada no campo”, ressaltou.

Gilson deixou viúva e cinco filhos.

(Com infromações do MPF)