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Maranhão: Desembargador aciona Polícia Federal para possível crime de desobediência
22/10/2021 06:25 em Notícias

Francisco Jose de Carvalho Neto voltou a determinar o retorno imediato da circulação de 90% dos coletivos, até o prazo máximo de 23h59 desta quinta (21), sob pena de crime de desobediência e bloqueio judicial de R$ 50 mil

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21) o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus.

Francisco Jose também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível de desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas é até as 23h59 desta quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

A decisão do magistrado ocorre após um pedido da Prefeitura de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor.

No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.

Já os rodoviários afirmam que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte.

Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

A prefeitura diz que é responsável apenas pelo transporte coletivo urbano. O Governo do Maranhão foi procurado para um esclarecimento sobre o transporte semiurbano, mas não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização dessa reportagem.

 

G1-MA

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