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Pará na rota da produção de petróleo em águas profundas
16/05/2022 18:41 em Notícias

Petrobrás projeta pelo menos 8 poços em bacias sedimentares do estado

Por Fabrício Queiroz ( O Liberal)

A crescente demanda mundial por combustível e a busca por novas reservas de petróleo, bem como sua exploração é ainda hoje um dos principais ativos para o desenvolvimento de muitas regiões. No entanto, os recentes avanços em estudos e de atividades de extração de óleo e gás em águas profundas em países vizinhos ao Pará fizeram o estado despontar como uma potencial nova fronteira para esse segmento econômico.

A região costeira paraense está incluída na área denominada Margem Equatorial, composta por cinco bacias sedimentares, sendo elas: Amapá Águas Profundas, na região da Foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, em que é possível a exploração de petróleo a até 3 mil metros de profundidade. Esse território tem despertado o interesse de petroleiras em todo o mundo desde a última década, quando foram detectadas as primeiras reservas na Guiana Francesa. Atualmente, o país já conta com 19 descobertas confirmadas, em que se espera a produção total de mais de 9 bilhões de barris.

No caso da parte brasileira da Margem Equatorial, ainda não há dados precisos, apenas projeções, mas que servem de motor para o entusiasmo de que a região receba novos investimentos em breve. “Existe um potencial resultado de que a rocha geradora de petróleo que acontece no Suriname, na Guiana Francesa e até na Venezuela ocorre também nessas áreas que nós queremos atuar. Para isso é necessário saber quanto de acumulado há em nossas estruturas usando dados geofísicos”, diz Mário Carminatti, gerente executivo de exploração da Petrobras.

Uma nota técnica assinada por Allan Kardec Dualibe Barros Filho, professor da Universidade Federal do Maranhão e ex-diretor da ANP; Ronaldo Gomes Carmona, professor da Escola Superior de Guerra (RJ); e Pedro Victor Zálan, presidente de uma consultoria em exploração de petróleo é menos conservadora. O trabalho afirma que a bacia do Pará-Maranhão é a mais promissora da margem equatorial, chegando mesmo a chama-la de “novo pré-sal” por conta das reservas petrolíferas potencialmente recuperáveis.

De acordo com os pesquisadores, o potencial na região seria da ordem de 20 a 30 bilhões de barris, o que equivale à metade do que já foi descoberto até hoje no pré-sal, o que traria benefícios para os estados do Amapá, Pará e Maranhão com o recebimento de tributos e royalties e com o desenvolvimento industrial e do setor de serviços.

“A exploração e produção desta riqueza traria grandes benefícios para o desenvolvimento nacional e em especial para os Estados do Arco Norte do território nacional. Tal usufruto tem sido postergado e negado a esta rica região do território brasileiro, submetida, paradoxalmente, a níveis de desenvolvimento relativamente baixos em relação ao Sul e Sudeste do país, em grande parte derivado de restrições ambientais sem fundamento técnico”, destaca a nota.

No entanto, Mário Carminatti, tido como principais referências técnicas para a descoberta do pré-sal, não concorda com a comparação. “Não é possível a comparação com o pré-sal, mas não diminui a importância dessa fronteira para o Brasil. Nós estamos entusiasmados. É o estágio seguinte para a sustentabilidade de óleo e gás no país”, pontua o geólogo.

No passado recente, a região chegou a ser concedida para exploração da multinacional francesa TotalEnergies, em uma rodada de concessões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 2013. Na época, a empresa pagou R$ 250 milhões por cinco blocos na Bacia da Foz do Amazonas, mas o projeto enfrentou problemas na fase de licenciamento ambiental, tendo sido negado o pedido de perfuração.

Com isso, a Petrobras assumiu as concessões e deve ser a principal operadora nas bacias do Amapá Águas Profundas e do Pará-Maranhão. Agora, com a retomada do projeto, a estatal projeta o investimento de cerca de R$ 2 bilhões na área, tendo como foco principal seis blocos no Amapá e dois na bacia Pará-Maranhão. Para Carminatti, a expectativa é que se possa empregar na região toda a expertise da empresa no sentido de “potencializar as condições para que a sociedade tire proveito disso e desse progresso econômico que está por vir. Nosso objetivo, é a construção de um ecossistema em harmonia com a cadeia de valor do óleo e gás”, pontuou o gerente executivo da Petrobras.

RISCOS

Os principais desafios para a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira estão relacionados aos passivos ambientais que a atividade pode gerar. Além dos questionamentos próprios da área e exigências técnicas que legislação ambiental apresenta, os projetos de produção de óleo e gás esbarraram no temor pelos danos que os empreendimentos podem causar a um ecossistema novo e pouco conhecido.

Em 2016, um grupo pesquisadores detalhou pela primeira vez em um artigo para a revista científica Science Advances a existência de corais nas profundezas da foz do rio Amazonas. Chamado de Grande Sistema Recifal do Amazonas, mais conhecido pela sigla em inglês GARS, o ecossistema marinho é caracterizado pela ocorrência em águas profundas e em condições limites de entrada de luz, muito por conta da turbidez própria das águas na região amazônica.

O professor do Instituto de Estudos Costeiros da Universidade Federal do Pará, Nils Asp, que participou da descrição do GARS, teme que a iminente perfuração de poços na região prejudique a continuidade de pesquisas sobre esse ambiente. “Hoje a gente pode dizer que 5%, no máximo 10%, da área de ocorrência desses recifes é conhecida. A gente não tem o conhecimento apropriado dessas áreas e existe o risco de perda de biodiversidade, de riqueza de espécies que a gente nem conhece”, alerta.

Além disso, o professor pondera que a viabilidade dos empreendimentos, cuja execução é alimentada por projeções, também deve ser questionada. “Da mesma forma que os impactos negativos são simplesmente potenciais nesse momento, os impactos positivos não são nada concretos porque em outras áreas do Brasil e do mundo onde há exploração do óleo não necessariamente isso resultou para as comunidades locais em grandes benefícios econômicos e sociais”, afirma Asp, ressaltando que se teme ainda pelos danos que podem ser causados às atividades extrativas e de pesca que ocorrem na região, da qual dependem cerca de 2 milhões de pessoas.

Já Mário Carminatti pontua que a Petrobras tem histórico de atuação e interesse em manter parcerias com as universidades outras organizações da sociedade civil visando garantir a mitigação de riscos e potencializar os ganhos para as comunidades.

Nesse sentido, Carminatti esclarece ainda que a empresa tem tomado todas medidas referentes aos estudos de impacto ambiental e a segurança de suas operações. No caso da região do Amapá Águas Profundas, há dois processos de licenciamento ambiental em andamento. O primeiro deles é referente à concessão FZA-M-59_R11 e está atualmente na sua fase de contratação e execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que é requisito para a emissão da licença ambiental. A estimativa da Petrobras é que, após a realização da APO, e sua aprovação pelo Ibama, a licença seja emitida no segundo semestre de 2022.

O segundo processo envolve outras cinco concessões que a Petrobras opera na região (FZA-M-57_R11, FZA-M-86_R11, FZA-M-88_R11, FZA-M-125_R11 e FZA-M-127_R11), que estão em fase de análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) pelo Ibama para realização de audiências públicas.

Já para as concessões na Bacia do Pará-Maranhão, Mário Carminatti afirma que o processo de licenciamento ambiental está em fase de reavaliação estratégica, de modo a garantir a aderência ao planejamento estratégico da companhia e aos requisitos mais atualizados do licenciamento.

 

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