Números da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) revelam que, em 2016, foram registradas, no Pará, 1.984 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 300 crimes aconteceram em Belém. A Segup não fez nenhuma estimativa das subnotificações desses tipos de crime.  A irmã Henriqueta Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Justiça e Paz (CJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diz que as causas mais prováveis para esses tipos de violência no Marajó, onde a incidência de crimes sexuais contra crianças e adoelscentes é grande, são a pobreza, inexistência de políticas de promoção de direitos, violência doméstica, a cultura da impunidade, a tolerância da sociedade com essa prática e a cultura machista, em que a mulher é um “mero objeto de prazer”.

Para a religiosa, pai, avô, tio, padastro “não têm direito ao corpo da criança”. Irmã Henriqueta disse que o  silêncio em torno desses crimes é um “dos principais obstáculos ao enfrentamento à violência sexual”.

Dados do setor de estatística da Fundação Pro Paz apontam que, de novembro de 2004 a dezembro de 2016, foram atendidos 15.618 crianças e adolescentes vítimas de violência em todo o Pará. Destes, 1.682 somente em 2016. O levantamento ainda mostra que o estupro de vulnerável lidera as ocorrências com 38,4%, seguido de suspeita de estupro, com 23,9% dos casos, e violência física, 19,3%. Os principais agressores são pessoas na faixa etária de 18 a 39 anos, que respondem por 51,1% das ocorrências. Também há um aumento considerável de agressores na faixa etária de 12 a 17 anos, que chegam a 18,9% dos casos atendidos.

Segundo o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, o trabalho do Pro Paz Integrado sempre foi de envolvimento com toda a rede de atendimento às vítimas desses crimes. “Acreditamos na união de esforços no enfrentamento a esse tipo de violência, e na criação de ações que envolvam famílias, a comunidade escolar e toda a sociedade, para que fiquem alertas e denunciem logo nos primeiros sinais de violação”, explicou. O Pro Paz Integrado é hoje o principal serviço público estadual especializado no atendimento às crianças, adolescentes, mulheres e suas famílias em situação de violência no Estado do Pará.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, o programa atua com a responsabilização do agressor e prevenção da violência em caráter interdisciplinar e interinstitucional, interagindo com todos os segmentos sociais, por meio de ações e serviços em um processo de articulação, mobilização e sensibilização para o enfrentamento da violência.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, seção Pará, José Neto disse que o cenário do abuso e da exploração sexual no Pará, mais precisamente no Marajó, tem que ser analisado sob o aspecto da dignidade da pessoa humana e da proteção do Estado. “A população daquela região, na grande maioria das vezes, silencia o problema e tenta também justificá-lo sob o ponto de vista cultural. Entretanto, o abuso/exploração nunca pode ser justificado e silenciado. Deve, sim, ser combatido por meio de ações de governo que visem ações efetivas e continuadas de educação e presença de Estado. Vejo também que o Ministério Público, na região, precisa estar mais aberto à população e às suas demandas, assim como o aumento do efetivo policial e de assistência social deva ser repensado nas políticas atuais”, afirmou.

Ainda segundo ele, “as longas distâncias e o acesso a muitos municípios do arquipélago ainda são um grande desafio às autoridades. Porém, também acredito que ações continuadas sejam imprescindíveis para que a mudança de mentalidades aconteça. A impunidade, por outro aspecto, é um grande problema também que mereça ser combatido. Creio que o disque 100 e o disque 181, respectivamente disque-direitos humanos e disque-denúncia, devam ser divulgados à população. Acredito que sejam ferramentas excepcionais de combate à impunidade”.