Debate visa analisar o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e a Escola Superior da Advocacia realizarão, nesta quarta (05), um seminário especial para debater sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 27 anos no próximo dia 13, e analisar os aspectos relacionados ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.

O evento contará com a participação do Comitê de Enfrentamento da Violência Sexual, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Delegacia da Polícia Civil, Conselho da Criança e do Adolescente e pesquisadores da Universidade Federal do Pará.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo, o objetivo do evento é discutir sobre estratégias de fortalecimento da rede de serviços para o atendimento especializado das vítimas de violência sexual e a Ordem dos Advogados será a mediadora dos debates. "Sabemos que em nosso Estado há falta estrutura adequada para enfrentar esse grave problema, especialmente no Xingu, Belo Monte e Marajó. Um exemplo é a falta de varas especializadas para atender as demandas judiciais nestes locais ", explica.

O membro da OAB-PA aponta outro problema responsável pelo agravamento da violência contra as crianças e adolescentes que é a falta de apoio familiar. "Além disso, o Estado também não oferece suporte adequado aos familiares", ressalta.

Durante a  programação, que será realizada no auditório da Ordem dos Advogados, também haverá o lançamento de três livros escritos pelo advogado e professor, Assis Oliveira, que pesquisou sobre os casos de violência na Região do Xingu e Belo Monte.

Serviço:

Seminário ECA 27 anos

Data: 05/07, às 15h

Local: Auditório da Ordem dos Advogados (Praça Barão do Rio Branco, nº 93 - Campina)