Ministério da Justiça quer reforçar segurança e acabar com a revista vexatória

O Ministério da Justiça doou ao governo do Pará mais de R$ 344 mil em equipamentos de inspeção eletrônica, a serem instalados em estabelecimentos penitenciários do estado. O material foi entregue à Superintendência do Sistema Penitenciário estadual

Desde o final do ano passado, o Ministério da Justiça vem entregando equipamentos de inspeção eletrônica aos estados e ao Distrito Federal, com o propósito de reforçar a segurança nas unidades prisionais e erradicar a prática da revista vexatória. Ao todo, foram investidos R$ 17 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) nas doações.

Ao governo do Pará, foram entregues dois aparelho de Raio-X, 12 detectores de metal tipo portal, 101 detectores de metal tipo manual e 43 detectores de metal tipo banqueta, num total de R$ 344.870,00 em equipamentos a serem distribuídos a estabelecimentos penitenciários.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Pará tem uma população carcerária de 13.286 detentos, sendo 49% de presos provisórios. Ao todo são 41 estabelecimentos prisionais. O levantamento é de 2014.

A diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, explica que o objetivo da ação é acabar com a prática da revista vexatória nas prisões. Na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção da revista vexatória.

Além de fornecer os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais(Espen), promoveu a capacitação de agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operar os equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada. 'Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos estranhos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que familiares de detentos e demais visitantes sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade', explica Valdirene Daufemback.