Das apreensões de produtos no ano passado, 30% foi de produtos pirateados

O Brasil paga um preço alto pelos prejuízos financeiros e sociais provocados pelo comércio de produtos falsificados, a conhecida pirataria.  A prática de vender ou distribuir cópias de produtos sem a expressa autorização dos proprietários gerou um déficit de R$ 115 bilhões na economia brasileira em 2015, levando em conta o lucro que deixou de ser gerado pelos setores e as sonegações fiscais que prejudicam a arrecadação dos estados, informou Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade, nesta terça-feira (15), Dia Internacional do Consumidor. Veja aqui onde denunciar!

Segundo ele, a cidade de São Paulo (SP), no sudeste do país, continua sendo o centro da pirataria, porém outras cidades ganham destaque neste cenário. “Belém vem chamado bastante atenção pela sua localização geográfica. Sua proximidade com as Guianas e os seus inúmeros braços de rios, associados às frágeis fronteiras existentes, provocam um movimento de entrada de produtos falsificados enorme”, afirmou Edson Vismona.

O Pará é o maior mercado de comercialização desses produtos na Região Norte, e o oitavo do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Entre os itens mais apreendidos estão CD, DVD, roupas e óculos. Também entram na lista produtos como sapatos, artigos esportivos, medicamentos, bebidas e cigarros.

Surpresas - Jorge Pinto, gerente do Núcleo de Documentoscopia do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), contou que em 10 anos atuando como perito já se deparou com inúmeras falsificações surpreendentes. “Destaco dois momentos: um foi o motor de uma pequena embarcação apreendido em uma loja que vende motores marítimos no bairro da Cidade Velha, em Belém. Foram falsificadas todas as peças, inclusive o manual de instrução. Outro momento foi a verificação de água mineral pirata, vendida na embalagem e tudo”, conta o perito. O Núcleo de Documentoscopia Forense do CPC é responsável por periciar documentos, considerados quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares, para verificar sua autenticidade e determinar autoria.

No ano passado foi registrado um aumento de 5% no número de apreensões de mercadorias pela Receita Federal, em parceria com a Polícia Civil e o CPC. De acordo com o diretor geral do CPC, Orlando Gouvêa, entre os 100% das perícias realizadas em 2015, 30% foram em produtos pirateados. “A quantidade ainda não é das maiores, mas a preocupação, sim. Produtos piratas causam malefícios à saúde, pois não seguem as normas e os padrões estabelecidos por lei”, ressaltou o diretor.

Produtos pirateados são mais baratos porque encontram abrigo na ilegalidade. Seus fabricantes, distribuidores e comerciantes não pagam tributos, encargos trabalhistas, direitos autorais e todas as outras obrigações cumpridas pelo mercado formal. Mas o preço baixo que atrai o consumidor acaba saindo caro, já que toda a sociedade arca com a diferença entre o valor real do produto e o da mercadoria falsificada. É comum acreditar que estes produtos só são encontrados em lojas do centro comercial e m bancas de camelôs. Mas é possível encontrar mercadorias falsificadas em lojas cadastradas e com CNPJ.

Selo pirateado - Os produtos brasileiros legalizados devem atender às normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que confere um selo de qualidade aos produtos. Porém, nem mesmo a certificação do Inmetro escapa dos falsificadores. “Já registramos no Pará um caso de falsificação do nosso selo”, disse Manuela Morgado, procuradora jurídica do Inmetro.

O Instituto verifica o peso, as medidas e a qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos ao consumidor. As equipes fiscalizam todos os dias 127 itens em todo o estado. “Temos uma área de qualidade que avalia o que é posto para o consumidor”, informou Manuela Morgado. Cabe ao Inmetro prover a sociedade dos instrumentos da metrologia e da avaliação da conformidade para garantir o desenvolvimento industrial, a competitividade e a proteção do consumidor.

Desconfiar do preço baixo - A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta ao consumidor como proceder ao comprar um produto pirateado. É preciso procurar imediatamente uma unidade de proteção ao consumidor e fazer a denúncia. “Será verificado o histórico da loja, se tem CNPJ, e sua procedência”, esclareceu Moyses Bendahan, diretor do Procon.

Ele recomendou ao consumidor atenção aos preços das peças e desconfiar sempre de produtos muito baratos. Se estiver em dúvida sobre determinada loja deve procurar informações em sites e por meio de aplicativos que avaliam esses estabelecimentos.

Para denunciar ao Procon basta ligar para o número 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, mandar mensagem pelo aplicativo Governo Digital ou se dirigir à sede do Procon, em Belém, na Travessa Castelo Branco, nº 1029, Bairro São Brás.

(ORM)