Fundo e Seduc promovem encontro em Belém

Para orientar gestores e técnicos que atuam na educação pública nos municípios do Estado do Pará, na execução de recursos financeiros em prol do ensino e aprendizagem nas escolas, uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se reunirá com secretários de Educação, técnicos de prefeituras, diretores de escolas e outros profissionais em Belém, nesta quarta (11) e quinta-feira (12).

O encontro ocorrerá no Centro de Eventos Ismael Nery, do Centur.

No Pará, o encontro técnico tem a Seduc entre os principais organizadores, a principal agente de mobilização e articuladora dos recursos na área da educação no Estado. O encontro técnico, com cerca de 400 participantes, foi trazido para a capital paraense por meio de articulação do senador Zequinha Marinho (PSC) junto ao presidente do FNDE, Rodrigo Dias.

A secretária de Estado de Educação, Leila Freire, participará do evento. Nos dois dias de evento, serão oferecidas palestras e atendimento individualizado aos profissionais. Entre os temas a serem abordados estão programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Políticas Públicas para Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola); Obras: Execução, monitoramento e prestação de contas; Plano de Ações Articuladas: Execução e prestação de contas; Alimentação Escolar (PNAE) e Formação pela escola (FPE).

Esses programas possuem recursos disponíveis aos municípios, mas nem sempre são acessados e utilizados por falta de conhecimento dos gestores.

O PDDE, por exemplo, é um repasse do Governo Federal, que garante dinheiro direto às escolas para comprar de livros didáticos e reparos na estrutura física, porém as vezes deixa de ser repassado por inadimplência dos Conselhos Escolares. O mesmo ocorre com as obras de construção e reforma de escolas.

Os municípios que têm contrapartidas nos convênios, devem prestar contas da execução na forma da lei, mas nem sempre observam a forma e os prazos.

Fonte: ORM