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Oposição na Câmara pedirá convocação de Moro para esclarecer tortura no Pará
08/10/2019 15:31 em Notícias

Reportagem revelou atos como empalamento e perfuração dos pés de presos em presídios sob intervenção de força-tarefa federal

 

 

BRASÍLIA - O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentará, nesta terça-feira, um requerimento de convocação do ministro Sergio Moro pedindo esclarecimentos sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que aponta um quadro generalizado de tortura em presídios do Pará , que passaram a ser controlados por uma força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça, pasta comandada por Moro.

 

- Vamos pedir a convocação do ministro para que ele venha falar sobre esse gravíssimo caso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Isso porque é muito grave que o ministro confunda disciplina com tortura. Ele tratou a ação do Ministério Público com desdém, desqualificando a denúncia - criticou o deputado, que considera "inaceitável a postura do ministro de minimizar a denúncia".

 

Conforme revelou a reportagem nesta terça-feira, as torturas vão do empalamento à perfuração dos pés dos presos por pregos. A ação de improbidade administrativa assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no Pará tem como alvo o agente penitenciário federal escalado para o cargo de coordenador da força-tarefa , Maycon Cesar Rottava .

 

A Justiça Federal no Pará, inclusive, acatou o pedido dos 17 procuradores e determinou cautelarmente, no último dia 2, o afastamento do agente do cargo .

 

O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o Ministério da Justiça, em atendimento a um pedido do governador Helder Barbalho (MDB) , autorizou a força-tarefa composta por agentes federais e estaduais. A pasta comandada por Moro defende a atuação dos agentes e diz que os casos de tortura carecem de comprovação.

 

Molon afirma que a denúncia de tortura é uma questão de humanidade, motivo pelo qual cobra rápida resposta do ministro.

 

 

 - Não é uma questão de oposição ao governo. É uma questão civilizatória combater a tortura, que marcou períodos sombrios da história do País. Era do ministério da Justiça que esperaríamos uma ação contundente.  Estamos falando de uma denúncia do Ministério Público Federal, uma instituição séria que merece nosso respeito - acrescentou o deputado .

 

- Estamos averiguando essas questões. Hoje à tarde teremos reunião para discutir as possíveis ações. Neste momento, estamos fazendo contato com autoridades do Pará (para coletar mais informações), mas certamente vamos agir neste caso. Antes de expedirmos qualquer documentação, estamos checando as informações - disse o presidente da comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES).

 

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que a comissão de Direitos Humanos da Casa também acompanhe o tema.

 

- Nenhuma prática de tortura pode ser considerada uma atividade normal. É um absurdo que um ministro da Justiça classifique de tal forma um crime definido pela Constituição como imprescritível. A Comissão de Direitos Humanos precisa acompanhar o caso de perto, inclusive com envio de representantes para apurar a denúncia in loco - afirmou Randolfe.

 

Fonte: O globo

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