Carga apreendida foi encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão transportando madeira de forma ilegal. O veículo foi abordado no Km 630 da rodovia BR-230, a Transamazônica, na altura do município de Altamira, Região do Xingu.
O flagrante ocorreu por volta de 14h, após ordem de parada ao veículo que transportava madeira da espécie Itaúba.
Analisando a carga transportada e comparado-a com a Nota Fiscal e Guia Florestal apresentada, os agentes constataram que havia várias divergências, principalmente, quanto ao volume que o documento alegava estar sendo transportado.
De acordo com as documentações, o caminhão fazia o transporte de 41,492 metros cúbicos de madeira, porém, a partir das medições, verificou-se que havia o volume de 45,73m³.
Sendo assim, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por ser enquadrado no delito previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que prevê punição para quem transportar madeira sem licença válida para todo tempo da viagem, outorgada pela autoridade competente.
Toda carga de madeira apreendida foi encaminhada à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) de Altamira, para adoção das medidas administrativas previstas em lei.
O Liberal