Entre as principais determinações estão a suspensão das aulas na rede estadual de ensino até o dia 31 de março e o reforço à fiscalização sobre a comercialização do álcool em gel.

Em coletiva concedida na noite desta terça-feira (17), o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou as medidas que serão adotadas para conter a disseminação dos casos de coronavírus (covid-19) no Estado. Entre as principais determinações estão a suspensão das aulas na rede estadual de ensino até o dia 31 de março e o reforço à fiscalização sobre a comercialização do álcool em gel. Veja:

Boletim epidemiológico

O governador abriu a coletiva com a divulgação do boletim diário emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) sobre os casos de coronavírus. O Pará apresenta até o momento 27 casos sob análise e outros 26 descartados após submissão ao estágio de avaliação. Até o momento, nenhum caso da Covid-19 foi confirmado, apesar de notícias que circulam pela web dizerem que há.

Helder destacou que o Estado conta com a estrutura do Laboratório Central (Lacen/Sespa) e do Instituto Evandro Chagas para análise dos casos apresentados ao sistema de saúde e emissão de diagnóstico epidemiológico mediante sintomas. "Estamos em contato com toda a rede de saúde e todos os municípios para dar vazão às suspeitas que vêm surgindo gradativamente."

UTIs

O governador informou que 23 UTIs da rede estadual de saúde foram reservadas exlusivamente para pacientes que forem casos confirmados de coronavírus. O Estado também disporá de estruturas móveis que serão disponibilizadas nos hospitais regionais.

"É importante que toda pessoa que apresente os sintomas não procure um hospital e, sim, uma UBS. Elas estarão interligadas com o sistema de saúde para informar sobre qualquer situação. Do contrário, teremos um risco enorme de haver uma migração destes casos para os hospitais e não é deles esta missão. A eles cabe a parte seguinte ao diagnóstico", observou Helder.

Informação

O governador voltou a ratificar que o Pará não tem, até o momento, nenhum caso confirmado de infecção por coronavírus. Mas pediu à sociedade que faça a sua parte não apenas na adoção das medidas de prevenção à doença como de conscientização para evitar a proliferação de informações inverídicas que possam gerar um clima de pânico.

"Nossa realidade até o momento é que não temos nenhum caso confirmado de coronavírus no Estado. Se perguntarem se teremos, direi: muito provavelmente. É inevitável, independentemente de todas as medidas que estamos tomando. A preocupação em torno da doença é natural e cada cidadão deve fazer sua parte seguindo o protoloco, mas é importante verificar a veracidade das informações que chegam, especialmente pelas redes sociais. Difundir informações inverídicas é um absoluto desserviço, é um crime, porque repercute não apenas na vida das pessoas como no âmbito econômico."

Aulas

O governador reforçou a suspensão das aulas na rede estadual de ensino, abrangendo as escolas de Ensino Fundamental e Médio, de ensino técnico profissionalizante e também a Universidade do Estado do Pará (Uepa). As aulas ficarão suspensas até o dia 31 de março. Contudo, ressaltou que o fornecimento da merenda escolar será mantido normalmente aos 536 mil alunos da rede estadual, independentemente da suspensão das atividades pedagógicas.

Férias

O Governo do Estado também estabeleceu a suspensão das férias de servidores das áreas consideradas essenciais, como saúde e segurança, de forma a garantir um contingente que atenda as demandas do período de contenção nesses setores. A medida, contudo, não afeta servidores de licença ou em férias no exterior.

Álcool em gel

Outra medida anunciada pelo governo diz respeito ao reforço na fiscalização sobre a comercialização do álcool em gel nas  farmácias e supermercados. Caberá ao Procon atuar junto aos estabelecimentos para coibir a adoção de preços abusivos. Helder também anunciou que ainda esta semana deverá ser validada a isenção do ICMS em 17% sobre os preços deste produto.

Transporte público

O serviço de transporte público ofertado por meio de concessão municipal foi incluído na lista dos que deverão adotar medidas de adequação ao período de contenção. A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) iniciou um diálogo com todas as empresas no intuito de assegurar que acolham as determinações.

No âmbito dos municípios, a Agência de Regulação e Controle (Arcon) fiscalizará a adoção das medidas, já no âmbito do transporte feito por concessão estadual o não cumprimento das regras poderá resultar na cassação da licença. O transporte coletivo urbano e intermunicipal, rodoviário e hidroviário, também será cobrado no sentido de disponibilizar álcool em gel e desinfetante a cada trajeto.

Água

Questionado sobre os os reflexos decorrentes da suspensão do fornecimento de água para alguns bairros da Região metropolitana de Belém, o governador informou que a Companhia de Saneamento do Estado (Cosanpa) precisou deslocar equipamentos de outras regiões do estado para sanar um problema técnico que afetou o sistema que abastece o bairro da Terra Firme, em Belém.

E antecipou que estão previstas para este final de semana a entrega de obras de captação e distribuição de água do Lago Bolonha para o município de Marituba e os distritos de Icoaraci e Outeiro.

As medidas anunciadas hoje complementam as que já constavam do decreto publicado na última segunda-feira (16) e que incluem a restrição de eventos - públicos ou privados - com a concentração de mais de 500 pessoas; a dispensa de servidores para o desenvolvimento remoto de suas atividades (home office) quando estas permitirem, e a dispensa de servidores que fazem parte do grupo de risco para a doença (idosos acima de 60 anos).

Fonte: O liberal