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Pará: MPF cobra providências para conter aumento de casos de Covid-19
31/10/2020 12:08 em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta (30) que pediu informações ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e hospitais particulares, sobre quais providências estão sendo tomadas para conter novo aumento no número de casos de Covid-19 no estado e na capital. O prazo para respostas concedido é de cinco dias.

 

O MPF quer saber:

 

Quando será reanalisado o bandeiramento de risco dos municípios e quando será implantada a fiscalização efetiva das regras sanitárias e do distanciamento social.

 

Se os estabelecimentos de saúde estão sendo fiscalizados para cumprirem as regras que obrigam a correta notificação dos casos suspeitos e confirmados da doença.

 

Ao estado e ao município foram requisitadas, ainda, respostas sobre se serão reabertas unidades de saúde específicas para pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.

 

O município também foi questionado sobre se há previsão de suspensão das aulas na rede municipal, tendo em vista que as escolas podem ser focos de contágio.

 

Aglomeração em loja e show

 

A requisição cita que o MPF considera uma "aparente inércia da fiscalização" e também solicitou informações sobre como as polícias e os agentes de fiscalização têm atuado para coibir grandes aglomerações epara que seja respeitado o uso de máscaras e demais regras sanitárias.

 

O MPF também cobrou informações sobre quais providências foram tomadas para buscar a punição do proprietário da rede de lojas Havan. A aglomeração na inauguração de loja em Belém, no dia 10 de outubro, foi apontada pelo MPF como "cena de barbárie".

 

O documento também citou a aglomeração em massa ocorrido em show patrocinado pela Prefeitura de Tailândia. Ambos os casos tiveram repercussão nacional.

 

Aumento de casos suspeitos

 

Nos ofícios, o MPF cita reportagem do G1 e TV Liberal apontando aumento de 110% nos casos suspeitos de Covid-19 nas unidades de saúde de Belém, em uma semana, e outra em que o prefeito Zenaldo Coutinho cita elevação de atendimentos nos hospitais particulares.

 

"O MPF destaca que em hospitais particulares foram reabertas alas exclusivas para tratamento da covid-19, e que mesmo com vários indicativos de segunda onda da pandemia o descumprimento das regras sanitárias virou rotina".

 

Rede hospitalar particular

 

O MPF também disse que enviou ofícios a empresas responsáveis por hospitais particulares de Belém, pedindo informações sobre a situação de casos de Covid-19 e sobre quais providências vêm sendo tomadas para garantir atendimento a novos pacientes.

 

O órgão também questiona se os hospitais estão realizando a correta notificação de casos ao estado e ao município, e se houve aumento de óbitos de pacientes suspeitos de Covid-19 neste segundo semestre e, caso tenha ocorrido o aumento, qual o percentual e em que período ocorreu.

 

O que dizem as autoridades

 

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que nesta sexta-feira (30) o levantamento epidemiológico registrou redução de 60% da média móvel quando comparada a 14 dias atrás. "Ou seja, a média de pessoas contaminadas no dia 16/10 era de 296 novos casos por dia, enquanto que no dia 29/10, a média móvel foi de 117,6 novos casos".

 

A secretaria afirmou que, até então, o Pará registra 252.389 casos confirmados de Covid-19, 6.738 óbitos e 235.322 recuperados. A taxa de ocupação de leitos do Estado exclusivo para Covid-19 é de 27,2% nos leitos clínicos e de 54,1% nos leitos de UTI.

 

O Governo afirmou que "como medida preventiva, vai retomar atendimentos para pacientes com sintomas leves e moderados da doença na Policlínica Itinerante montada ao lado do Hangar, em Belém, a partir de sábado (31)". O Estado também disse que "garante assistência à população do interior do estado, com o funcionamento por mais 30 dias do Hospital de Campanha em Marabá para atender a região Sul e Sudeste paraense; consolidando estratégias em Santarém, para a mudança de perfil de algumas alas do Hospital Regional de Santarém para atender a região do Baixo Amazonas; o suporte do Hospital Regional de Itaituba e com isso garantindo o atendimento hospitalar".

 

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse que recebeu a requisição enviada pelo MPF e que está fazendo o levantamento dos dados para dar retorno à demanda.

 

Fonte: G1-Pa.

 

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