O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, em decisão unânime, a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes.

O parlamentar gravou vídeo com ofensas e menção a agressões contra os integrantes da Corte, além de apologia ao AI-5. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado por três crimes. Na petição, a PGR diz que o parlamentar incentivou uma “ruptura institucional”. Amanhã, Silveira participará de audiência de custódia com Moraes.

Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um acordo com o STF para reverter a prisão — um acordo, no entanto, é difícil , explica a colunista Vera Magalhães. A Câmara ainda não definiu quando o caso será colocado em votação. Cabe ao plenário decidir sobre a ordem do Supremo. A defesa do deputado disse que a prisão é “ilegal” e que vai aguardar a análise dos parlamentares.
 
Reação política: partidos da oposição defenderam não só a prisão, como a cassação do deputado. O PSL se dividiu: enquanto o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), disse que expulsará o parlamentar , o líder do partido, Vitor Hugo (GO), defendeu o correligionário. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que é a favor da soltura do deputado.

O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou até o fim da tarde desta quarta-feira. A auxiliares, indicou que não vai interferir: “É um assunto da Câmara”, disse, segundo o colunista Lauro Jardim. Silveira é um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro.

Outro olhar: juristas avaliam que a decisão de prender o deputado é “limítrofe”, mas tem base jurídica. Os especialistas analisam a prisão a partir de pontos como o flagrante, a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. Veja as opiniões.

Análise: a Câmara pode buscar uma punição alternativa para o deputado se prevalecer o espírito de corpo entre os parlamentares, afirma Francisco Leali no Analítico.

Em destaque: apoiadores do deputado preso agrediram um manifestante na porta da sede da Polícia Federal no Rio. O manifestante carregava uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco. Em 2018, durante campanha eleitoral, Daniel Silveira ficou notabilizado por participar de ato em que o hoje deputado estadual Rodrigo Amorim quebrou uma placa semelhante.

Fonte: O Globo