O número teve uma redução de 70% no ano passado, em relação a 2014

O número de trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão no Pará, no ano passado, caiu 70% em relação a 2014. De acordo com o balanço do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2015 foram realizadas dez operações, as quais inspecionaram 28 estabelecimentos em todo o Estado. A ação dos fiscais do MTPS promoveu a formalização de 83 contratos de trabalhadores, que não tinham carteira assinada, e identificou 36 casos de trabalhadores em condições de escravidão.

Em 2014, as ações do ministério inspecionaram 37 diferentes estabelecimentos e flagrou 121 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Naquele ano, também foram formalizados no curso da atuação dos fiscais 168 contratos de trabalho.

No ano passado, as atuações no Pará lavraram 340 autos de infração, sendo que 150 deles para os empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo. Estes empregadores foram multados, o que gerou um montante de R$ 150.714,34 em indenizações pagas aos empregados e que consistem na quitação das verbas trabalhistas a que tem direito no momento da rescisão, incluindo eventualmente parcelas que eram sonegadas ou não pagas.

Os casos de trabalhadores em condições de escravidão ocorreram em propriedades rurais dos municípios de Ourilândia do Norte, Goianésia do Pará, Floresta do Argauaia, Brasil Novo e Água Azul do Norte. De acordo com o MTPS, também foram flagrados vítimas em atividades na área urbana (nas atividades da construção civil e rede elétrica), porém a maior incidência dos casos se deu na agricultura, principalmente no cultivo do abacaxi, e pecuária.

Quase todos os trabalhadores que foram encontrados em situação análoga à escravidão eram do sexo masculino, com idade média de 32 a 34 anos. Dos 36 casos identificados no Pará, quatro trabalhadores tinham entre 16 a 18 anos.

São consideradas condições análogas à escravidão aquelas que vão desde o trabalho forçado, limitação de liberdade do trabalhador e jornada exaustiva a situações degradantes. Em todo o Brasil, as mais recorrentes são aquelas de limitação da liberdade do trabalhador. Dados do balanço do MTPS referentes à 2015 identificaram 1.010 trabalhadores em condições análogas às de escravo, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.

Diferente da realidade paraense, a maioria dos casos de vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, concentrando 61% dos casos. O estado de Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).

Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

(Fonte:ORM)