Ações serão incrementadas em parceria com outros estados

Por meio das portarias nº 418 e 420, de 12 de agosto de 2021, divulgadas no Diário Oficial do Estado do Pará, nesta sexta-feira (13), o Intituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) aprova os Planos de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu) e do Território Meio Norte (PAT Meio Norte).As portarias dos planos foram assinadas pela presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson.

O PAT Xingu visa promover a conservação das espécies alvo, do território e o engajamento dos atores locais, num prazo de cinco anos a partir da data de publicação (até 2026). 0 plano apresenta como espécies-alvo oito espécies: quatro da flora, Pau-cravo - Dicypellium caryophyllaceum (Mart.) Nees; Acapú - Vouacapoua americana Aubl.; Jutaí/Jatobá - Hymenaea parvifolia Huber; Maria fecha-porta - Mimosa skinneri var. carajarum; e quatro da fauna: o colêmbolo/tatuzinho - Troglobius brasiliensis Vargas e Zeppelini, 1995; e três rivulídeos ou “peixes de chuva” - Pituna xinguensis Costa, 2007, Plesiolebias altamira Costa & Nielsen, 2007, Spectrolebias reticulatus (Costa & Nielsen, 2003).

Para concretizar esse objeitvo, foram estabelecidas 27 ações de conservação distribuídas em cinco objetivos específicos, assim definidos:

I. Estabelecimento de estratégias para mitigar os impactos dos empreendimentos de infraestrutura, barramento e mineração sobre os habitats das espécies alvo do PAT Xingu;

II. Implementação de medidas de manejo (in situ, ex situ e on farm) para as espécies do PAT e seus ambientes, agregando valor na cadeia produtiva sustentável;

III. Ampliação da conexão de fragmentos e mitigação da perda de habitat para a monocultura e pecuária;

IV. Implementação de políticas públicas de fiscalização do comércio ilegal, extração seletiva e ordenamento do uso/turismo.

V. Geração, difusão e popularização do conhecimento sobre as espécies e o ambiente do Território.

É instituído o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do primeiro ciclo de gestão do do Plano de Ação Territorial do Xingu (PAT Xingu).

Meio Norte

Já o Plano de Ação do Meio Norte foca na promoção da melhoria do estado de conservação das espécies alvo e dos habitats do PAT Meio Norte, com participação e engajamento de atores locais, até o final de 2026.

São quatro ojetivos específicos nas ações do plano: I. Geração, comunicação e aplicação do conhecimento sobre as espécies ameaçadas de extinção e ambientes no território do PAT Meio Norte;

Capacitação das partes interessadas e divulgação sobre o PAT Meio Norte e suas espécies alvo, visando maior engajamento e integração na execução das ações; III. Implementação de medidas de conservação e manejo in situ, ex-situ e on-farm para as espécies e ambientes do PAT Meio Norte;  IV. Promoção e fortalecimento à legislação ambiental existente para conservação e monitoramento das espécies ameaçadas de extinção e seus habitats.

O Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte estabelece ações prioritárias de conservação para 12 espécies, consideradas ameaçadas de extinção, classificadas na categoria Criticamente Ameaçada, de acordo com as Portarias MMA N° 443/2014, 444/2014 e 445/2014, sendo nove espécies da fauna: Crax fasciolata pinima, Crenicichla cyclostoma, Hypsolebias tocantinensis, Lamontichthys parakana, Microglanis robustus, Coarazuphinum tapiaguassu, Glomeridesmus spelaeus, Leptokoenenia pelada; Pseudonannolene spelaea e 3 (três) espécies da flora: Erythroxylum ayrtonianum; Rinorea villosiflora; Mimosa skinneri var. carajarum.

Além dessas, outras espécies serão beneficiadas com ações do PAT Meio Norte. Esse plano será coordenado conjuntamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-Bio e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). É Instituído o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do plano (este com duração de cinco anos).