Órgãos fiscalizam, porém mau comportamento prejudica a quem vende algo ou pede ajuda nos veículos

Recentemente, usuários do transporte público da Grande Belém e rodoviários têm sido surpreendidos por pessoas que entram nos veículos — muitas vezes pela porta de trás —, usando tornozeleira eletrônica. Se valem do equipamento como forma de intimidação. Quem não der esmolas, se vê alvo de ameaças veladas. A situação acaba prejudicando quem embarca para trabalhar vendendo algo, gente que costuma até ganhar a empatia dos passageiros. Ainda que ninguém tenha autorização para embarque sem pagar a passagem ou sem gratuidade garantida.

Para se ter uma ideia da situação que estão expostos passageiros e até mesmo rodoviários, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém (Sintrebel), Ewerton Paixão, conta que, certa vez, um motorista chegou a ser agredido por uma pessoa que queria vender algo em um ônibus. "A gente, como representante da categoria dos rodoviários, tem recebido algumas denúncias sobre esse tipo de situação em coletivos. Sabemos que em qualquer setor existem pessoas que não agem corretamente. Então, quando o rodoviário encosta o ônibus em uma parada para descer ou subir passageiros, algumas dessas pessoas aproveitam para entrar no veículo, pela porta traseira para vender ou pedir algo para os passageiros. E alguns fazem certas ameaças, falando que são ex-presidiários", afirma. Situações mais graves geram boletins de ocorrência em delegacias.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), a entidade "...possui fiscais nos terminais e paradas de ônibus para avaliar o cumprimento do regulamento do serviço de transporte. Entretanto, muitos vendedores ambulantes e pedintes sobem ao ônibus como passageiros, inclusive pelas portas de desembarque. Os motoristas, cobradores e usuários sofrem coação e ameaças. Quanto a estes casos e à entrada de pessoas com tornozeleira eletrônica, o Sindicato esclarece que cabe ao órgão de segurança pública a adoção de medidas cabíveis".

Agressões e medo rondam vendedores, passageiros e rodoviários

Algumas pessoas, em protesto contra a não permissão para entrar nos ônibus, já chegaram a jogar pedras nos vidros dos veículos. "Nós não somos contra o trabalho dessas pessoas, mas tem alguns elementos que chegam ameaçando passageiros e rodoviários e isso se constitui um problema", acrescenta Ewerton. Aqueles que não sabem se comportar na venda de artigos ou pedidos de ajudas nos ônibus, acabam atrapalhando a atividade de quem procede sem alteração na abordagem dos passageiros. Ainda mais com a falta de oportunidades de obtenção de renda a partir da pandemia de covid-19.

Há mais de 10 anos, Everson (ele preferiu se identificar somente assim), vende amendoins, pipocas e quaisquer outras coisas que conseguir nos ônibus. Ele disse que notou que parece ter se tornado mais frequente pessoas com tornozeleiras eletrônicas entrarem no ônibus. "A gente vê essas pessoas nas paradas e até fica meio preocupado. Já vi uma passageira, era mocinha, reclamar que tinha acabado de descer um homem que ficou intimidando os passageiros. Ela achou até que iam roubar o ônibus. É uma situação complicada. Com isso, a fiscalização vai ficar mais pesada e vão acabar proibindo até quem entra no ônibus pra trabalhar honestamente", disse.

"Dá medo, sim. A gente fica preocupado mesmo quando eles, ao verem que ninguém vai dar alguma coisa, começam a resmungar". O relato é de uma senhora usuária de ônibus que prefere não se identificar e todos os dias apanha esse tipo de transporte em Belém. Não raras vezes, fica apreensiva quando algum homem com uma tornozeleira eletrônica (indicativa de que está em liberdade provisória com relação a cumprimento de pena) entra no veículo para vender algum produto ou pedir ajuda financeira, entre tanta outras pessoas que fazem a mesma atividade. Eles mesmos se identificam aos passageiros como ex-presidiários, segundo conta a senhora. Não são todos os que procedem assim, de forma a espantar os passageiros, mas a situação requer atenção por parte dos gestores públicos e das empresas para prevenir maiores complicações nas viagens nos bairros e perímetros da Grande Belém.

Semob, Seap e Segup fiscalizam de forma preventiva para evitar abusos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que realiza fiscalizações rotineiras nos terminais e linhas de ônibus, por meio de rondas e postos fixos de fiscalização. "De acordo com o Regulamento do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Belém, o motorista fica autorizado a recusar o passageiro que possa de alguma forma comprometer a segurança, a tranquilidade e o conforto dos demais. A permissão da entrada de vendedores ambulantes nos veículos constitui uma infração, segundo o Regulamento".

Como exposto em Nota, a Semob sugere que "a denúncia seja formalizada para que possamos enviar uma notificação para a empresa, informando, além da linha, o número de ordem (que é o código alfa numérico na lateral do veículo), dia e horário da ocorrência". "O pedido de abertura de protocolo pode ser feito através do site site semob.belem.pa.gov.br, na seção “Fale Conosco”. Quanto à presença de passageiros portando tornozeleira eletrônica, a Semob esclarece que trata-se de uma questão de segurança pública", acrescenta.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que possui a Central de Integrada de Monitoramento (CIME) que monitora e também aborda os apenados que fazem o uso de tornozeleiras eletrônicas. A Seap informa também que a Polícia Militar, entre as suas operações, realiza diariamente abordagens preventivas a transportes coletivos. Dessa forma, as ações são realizadas a partir da parceria entre a Seap e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

O Liberal