Os acusados vão responder pelos crimes de desmatamento ilegal em terras públicas, receptação de produtos de crime, por operar serrarias ilegais dentro da área indígena e por formação de quadrilha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por crimes ambientais praticados no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. Os acusados vão responder pelos crimes de desmatamento ilegal em terras públicas, receptação de produtos de crime, por operar serrarias ilegais dentro da área indígena e por formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão, multa e pagamento pelos danos ambientais provocados.

Foram apresentadas à Justiça Federal de Paragominas oito denúncias criminais contra essas nove pessoas. Uma delas envolve dois denunciados. Todos foram investigados pela Polícia Federal em inquérito policial que resultou em duas operações: Embaúba 1, em setembro de 2020; e Embaúba 2, em maio de 2021.

Nas operações, buscas e apreensões e interceptações telefônicas comprovaram a participação dos acusados nas atividades ilegais dentro da terra indígena. Pelo menos oito serrarias eram operadas pela quadrilha de madeireiros e eles usavam empresas de fachada para manter os negócios ilegais enganando os órgãos de fiscalização.

Desde 2016, todas as serrarias cadastradas na cidade de Nova Esperança do Piriá haviam sido excluídas dos sistemas de produtos florestais por causa das ilegalidades, mas seguiram funcionando até pelo menos maio de 2021.

“Observou-se que, apesar dos mandados judiciais expedidos, a atividade madeireira na região manteve o ritmo, com a continuidade, também, da extração dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, sendo que algumas serrarias só trocaram de proprietário”, relata uma das denúncias do MPF. As investigações mostraram que os acusados usavam meios para evitar as fiscalizações, provocavam confusão patrimonial, com atividade comercial desordenada, compartilhando máquinas, infraestrutura e até recursos humanos, o que dificultou o desmantelamento da quadrilha.

“Conforme apurado nas investigações, os investigados associaram se, de maneira livre e consciente, com o objetivo de realizar o desmatamento, a exploração econômica e a comercialização de madeira extraída da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no município de Nova Esperança do Piriá/PA, através de serrarias clandestinas, já que não possuem nenhum tipo de autorização dos órgãos ambientais, para obter vantagem pecuniária.

Com efeito, partir da análise dos materiais apreendidos, bem como das interceptações telefônicas, percebe se a patente ligação e unidade de desígnios entre todos os investigados na prática de atividade madeireira ilegal na região de Nova Esperança do Piriá/PA”, dizem as denúncias apresentadas à Justiça.