Delegados dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional debateram ações e orçamento para políticas sociais. As propostas aprovadas em cinco eixos de atuação serão encaminhadas para a Conferência Regional. As propostas aprovadas em cinco eixos de atuação serão encaminhadas para a Conferência Regional.  

A Conferência Municipal de Assistência Social discutiu ações para a melhoria das políticas sociais em Parauapebas nos dias 26 e 27 de agosto. Cerca de 120 delegados e representantes do poder público e dos Conselhos, que fazem parte da rede de proteção social, definiram ações nos cinco eixos de atuação.

O tema escolhido para este ano foi “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, como financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. George Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasp) conduziu as discussões durante os dois dias do evento. “Avaliamos o que nós temos, o que está bom e o que pode melhorar no âmbito municipal para as políticas sociais”, destaca. Você confere as propostas na íntegra clicando aqui.

Vania Monteiro, diretora técnica da secretaria de Assistência Social, participou da cerimônia de abertura e fez uma retrospectiva das ações desenvolvidas em Parauapebas. “O próximo passo é definir junto com outros atores novas estratégias que vão atualizar as políticas existentes”, comenta.

A delegada representante da instituição Bom Samaritano e Conselheira do Comasp, Gildete Santos, ressalta o quanto foi difícil realizar a Conferência por conta da pandemia. “A gente teve que limitar o acesso ao público, mas demos alternativas de acompanhamento ao vivo pelas redes sociais. Acredito que o público acompanhou e sugeriu ações em todos os eixos”. 

Todas as propostas serão apresentadas na Conferência Regional, marcada para os dias 29 e 30 de setembro na Câmara Municipal de Parauapebas.

Eixos: 

1 - A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Texto: Andréa Reis

Fotos: Orion Lima

Assessoria de Comunicação 

Prefeitura de Parauapebas