Atitude da mulher caracteriza o crime de abandono de incapaz, com pena de prisão de seis meses a três anos

Vizinhos contaram que a prisão da mulher só ocorreu porque uma moradora do mesmo quarteirão a denunciou à Polícia Militar. Essa vizinha soube que o bebê de oito meses de vida foi deixado sozinho em casa, enquanto a mãe, segundo a vizinhança, se dirigiu a um bar para ingerir bebida alcoólica, em Novo Progresso, município do sudoeste do estado. Com informações do site Folha do Progresso.

A Polícia Militar constatou o abandono da criança e acionou o Conselho Tutelar para acompanhar a apresentação da mulher e cuidar da proteção da criança. De acordo com os policiais militares, o neném foi encontrado chorando em desespero, em cima de uma cama. Enquanto os policiais estavam no imóvel, a própria mãe chegou e confirmou que estava bebendo num bar próximo.

Ela foi autuada pelo crime de abandono de incapaz e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. O artigo 133 do Código Penal brasileiro afirma que é crime de abandono, abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena é de detenção, de seis meses a três anos.