Em todo Brasil, são mais de 60 mil acadêmicos com bolsas Pibid e de Residência Pedagógica em atraso. Capes garante que já liberou recursos

No Pará, 1.668 acadêmicos que participam do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica estão sem receber o valor do auxílio. Em todo o Brasil, o atraso já prejudicou mais de 60 mil pessoas, que recebem R$ 400 por mês. O pagamento das bolsas, voltadas à qualificação de futuros professores, é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), 336 discentes, 42 docentes da educação básica, 14 docentes de cursos de graduação ou pós-graduação e duas coordenações institucionais estão com o pagamento das bolsas Pibid e de Residência Pedagógica atrasados. Esses acadêmicos não receberam o pagamento referente ao mês de setembro, que deveria ter sido feito em outubro. "Os projetos encerram em março de 2022, faltando ainda o pagamento de seis parcelas nos próximos meses, além do mês de setembro em atraso", informou a instituição.

Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) informou que entre as bolsas geridas pela Capes, 285 estão em atraso, sendo 144 de Residência Pedagógica e 141 de Pibid. As bolsas são destinadas a preceptores, coordenadores institucionais, professores orientadores de projetos e alunos.

Um dos estudantes prejudicados é Reyel Aquino, aluno do curso de Educação Física da instituição. Ele contou que o pagamento era realizado sempre entre os dias 1 e 5 de cada mês. Estranhou quando o valor não foi depositado em sua conta.

"Esse valor é do mês de setembro. Chegou outubro e nada. Já estamos em novembro e tem que ser pago o segundo mês, mas até agora, também nada. Sem falar que esse valor de 400 reais é antigo, muito desatualizado, não teve o ajuste da inflação e desde 2014 é o mesmo valor. Deveria ter sido ajustado e algumas bolsas foram ajustadas recentemente, em 2019, mas a nossa não. Agora está atrasada sem dizerem o porquê", reclamou o estudante.

Reyel disse que além de ajudar na preparação para a carreira de docente, a bolsa também auxilia nos custos da universidade, como transporte e alimentação. "Às vezes ajuda até dentro de casa. É complicado porque a gente tem esse custo para se dedicar à universidade. É como se fosse um emprego pra gente. Com essa demora, eu e alguns amigos já estamos pensando em procurar uma outra alternativa, porque está difícil, ainda mais nesses tempos de pandemia, com tudo caro", completou.

"Estudantes prejudicados de maneira contundente", diz professora

Para a professora Joelma Morbach, responsável pelo Pibid na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proge) da UFPA, o atraso no pagamento das bolsas tem prejudicado de maneira contundente os estudantes, já que muitos deles, como Reyel, usam o valor para arcar com custos de necessidade básicas importantes para a permanência e desenvolvimento das atividades na instituição.

"Além disso, a carga horária semanal de dedicação ao programa pelos discentes, exigida pela Capes, é de 30 horas semanais, além de ter que manter o bom desempenho acadêmico no curso de licenciatura ao qual está vinculado. Daí percebemos o quão desafiador tem sido o cumprimento de todas as atividades por estes discentes e ainda sem o auxílio financeiro necessário", pontuou a professora.

Outro aspecto a ser considerado, ressalta Morbach, é "...a grande desmotivação gerada pela situação, tendo em vista que não há, até o momento, expectativa de solucionar o problema de atraso no pagamento das bolsas. Sem contar, é claro, com a desmotivação pela carreira de docente, que fica mais uma vez desqualificada, diante de mais este ataque aos projetos educacionais".

Capes diz bolsas dependem de crédito suplementar aprovado pelo Congresso Nacional

Em nota enviada à reportagem, a Capes informou que "...os pagamentos de outubro dependem da aprovação do crédito suplementar proposto no Projeto de Lei 17/2021, que já está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional".

Os recursos necessários, segundo a pasta, já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo.

"A Capes aguarda a votação e liberação dos recursos para pagamento das bolsas de formação de futuros professores. Após a liberação dos recursos, os pagamentos dos 60 mil bolsistas, no valor de R$ 400,00, serão realizados com máxima urgência", concluiu a nota.

Fonte: O Liberal