Carga estava sem nota fiscal e tem valor de R$ 352 mil

Em ação estratégica, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sediados na unidade de controle de mercadorias em trânsito, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado, apreenderam, na última sexta-feira (11), uma carga 62 mil litros de álcool combustível hidratado, transportados sem nota fiscal.

O valor da carga é de R$ 352,544 mil. Segundo o condutor do caminhão, a mercadoria saiu da Cidade de Porto Nacional, em Tocantins (TO), com destino a vendas diversas, no sistema porta a porta, ou seja, sem destinatário certo no Estado do Pará.

“Toda mercadoria destinada a vendas, quando é deslocada, deve ser acompanhada de nota fiscal”, lembra o coordenador da unidade Araguaia, Marcelo Dias. Segundo ele, é raro a mercadoria em trânsito viajar sem nota fiscal, “mas ainda vemos casos em que há uma tentativa de burlar o pagamento do imposto sem a emissão do documento fiscal”. 

A Sefa informa que o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 131,146 mil, referente ao ICMS e multa foi pago, e a mercadoria liberada.

Controle

A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a unidade de Portos e Aeroportos. A coordenação do Itinga fica na rodovia BR- 010, Km 1.481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia.

As outras unidades são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso; Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.

Serviço

Para mais informações sobre a Sefa, consulte o telefone: 0800.725.5533 e o site: www.sefa.pa.gov.br.