Declaração ocorre após o anúncio da parte de bloqueio nos repasses. Decisão atinge diretamente as instituições federais

Pouco depois do anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (27), de bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento, a Universidade Federal do Pará (UFPA) se manifestou sobre a decisão, que atinge diretamente as Instituições Federais de Ensino.

Conforme aponta o comunicado da instituição, o bloqueio de 14,54% dos recursos de custeio, para a UFPA, "equivaleria à perda de R$ 28 milhões de um orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período". Ainda conforme a instituição, desta maneira, esta "condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável".

A nota reforça ainda que ao contingenciamento nos orçamentos das Universidades, também "soma-se o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas à ciência, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, por lei, devem ser aplicados exclusivamente no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país".  A redução atinge diretamente as produções científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.

"Nos últimos anos, a Universidade Federal do Pará tem gerenciado as restrições orçamentárias buscando parcerias e priorizando a manutenção de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil. Isso é o que tem garantido os avanços conquistados em áreas estratégicas e possibilitado a permanência do corpo discente mais vulnerável. As medidas anunciadas comprometem todas as atividades de uma universidade do porte e da importância da UFPA, e merecem o nosso mais veemente repúdio. É indispensável que sejam suspensas e que os orçamentos das instituições públicas de ensino e pesquisa sejam recompostos", diz ainda a nota.

Pouco antes, MEC anunciou corte bilionário

Horas antes, o Ministério da Educação informou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.