Após 27 anos do massacre de Carajás, país registrou um conflito no campo a cada 4h 

Massacre de 19 trabalhadores sem terra , em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará completa 27 anos nesta segunda-feira (17). Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas

Em 17 de abril de 1996 , 19 trabalhadores em terra foram assassinados pela polícia em Eldorado de Carajás,  na chamada “Curva do S”, na PA-150, sul do Pará. Mesmo após 27 anos da ação violenta para desobstruir a via interditada pelos sem terra, apenas dois dos 155 policiais que atuaram no massacre foram condenados por homicídio doloso. Os coronéis Mário Pantoja e José Maria Pereira Oliveira, que comdaram a ação, foram presos em 2012, 16 anos depois do acontecido. Quatro anos depois, passaram a cumprir a pena em liberdade. Pantoja morreu em Belém, em 2020.

Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996

Apesar da imensa repercussão que o crime teve no Brasil e no mundo, os conflitos continuam violentos. Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.

Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.

"Nos últimos dez anos, foi só em 2020 que tivemos um número geral de conflitos maior do que esse, em plena pandemia. Por isso, os números do ano passado são muito graves", observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.

Em termos de conflito pela terra, foram 1.572 ocorrências no país. O número representa aumento de 16,70% em relação ao ano anterior.

Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, o que dá 4,61% a mais que o registrado em 2021. Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.

Amazônia sob ataque

Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório.

Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.

"A curva ascendente na Amazônia Legal a torna um dos mais graves epicentros da violência no campo na atualidade", diz a CPT no levantamento. O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como "palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022".

Os dados da CPT também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.

Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454 mil quilômetros quadrados. A região tem sido palco de crescente número de conflitos por terra nos últimos anos, tendo como foco sobretudo comunidades tradicionais, como territórios indígenas. Em 2022, foram registrados 150 casos de conflitos por terra nessa região especificamente, o terceiro número mais alto dos últimos dez anos, segundo a CPT.

"A comissão tem observado que, de 2004 para cá, está havendo mudança no foco desses conflitos, que deixaram de ser, em sua grande maioria, com os sem-terra, de disputa pela terra e contra a reforma agrária, para conflitos que vão para cima das comunidades, especialmente indígenas, por meio da grilagem mesmo ou invasões", destaca Isolete Wichinieski.

Trabalho escravo

O relatório da CPT indica que, ao longo de 2022, foram notificados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

O levantamento revela que o estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas). Esses números referem-se exclusivamente às pessoas resgatadas no meio rural, que representam 88% desses casos no país. Os outros 12% são casos de trabalho escravo em áreas urbanas, que não são incluídas no relatório.

"Esses dados não representam o total de pessoas que trabalham em condições subumanas no campo brasileiro, uma vez que nem todas as ocorrências são notificadas ou mesmo descobertas", diz a entidade.

De acordo com a CPT, o agronegócio e as empresas de monocultivos são os principais responsáveis pela situação de trabalho degradante flagrada no país. Apenas no setor sucroalcooleiro, por exemplo, 523 pessoas foram resgatadas no ano passado.

NÚMEROS

Em 2022, 47 camponeses foram mortos em conflitos fundiários no Brasil. É o que indica o levantamento anual feito pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O material completo será apresentado às 9h desta segunda-feira (17), durante seminário no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube da instituição.

De acordo com a CPT, o número de assassinatos de camponeses em 2022 subiu 30,55% em relação ao ano anterior. 

COMBATE AOS JUROS ALTOS

O MST incluiu a defesa da política de juros baixos na pauta de sua 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. O combate aos juros altos passou a dividir as prioridades do movimento.

“Nossa tarefa número 1 é defender o governo Lula, que ajudamos a eleger. E em segundo lugar lutar contra a política de juros do Banco Central. Neste mês de abril vamos chamar os trabalhadores do campo e da cidade para explicar tudo isso. Não está em discussão a importância do Banco Central, mas essa política desnecessária no atual momento econômico,” afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento.

OCUPAÇÕES DIDÁTICAS

As ocupações, marca do abril de lutas do MST, serão reduzidas. E realizadas apenas com objetivo “didático”. Ou seja, de denunciar o latifúndio improdutivo.

“Nossa jornada é de esperança. Não é justo o agronegócio ficar com a fama quando é a agricultura familiar que produz alimentos,” diz João Paulo. “Além disso, há aproximadamente 100 milhões de hectares usados na agricultura, dos quais 65 milhões com o agronegócio e apenas 35 milhões com os pequenos e médios produtores. Nossa luta é pela democracia na terra, produção de alimentos, preservação ambiental e paz”.

FATO HISTÓRICO

 O Massacre

Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O acampamento próximo à fazenda Macaxeira surgiu em setembro de 1995. No dia 5 de novembro daquele ano, a fazenda foi ocupada.Em 10 de abril de 1996, cerca de 2 500 sem-terra que estavam acampados na região, junto de outros manifestantes do MST, totalizando 4 221 pessoas, começaram uma marcha de quase 900 km até a capital Belém em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, que consideravam ociosos. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

Investigações e conclusões

O episódio aconteceu durante o governo de Almir Gabriel. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local lançando bombas de gás lacrimogêneo.Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos dez vítimas foram executadas à queima-roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes como foices e facões.

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal brasileira, não há como punir um grupo, já que a conduta precisa ser individualizada.

Cruz, em 2008, marca as proximidades do local do massacre em Eldorado do Carajás

Como não houve perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais atingiram as vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito por estar repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro afirmou ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios.

Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

Participação de fazendeiros

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, prestou depoimento, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pelas mortes. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia.

Reação das autoridades federais

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado do Carajás.As terras desapropriadas da fazenda Macaxeira foram entregues em abril de 1997 e ali formou-se o Assentamento 17 de Abril.

Memorial

O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de Setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto.

Em resposta a vandalização do primeiro monumento, em setembro de 1997, as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do sul do Pará resolveram convidar o dramaturgo galês-brasileiro Dan Baron Cohen (conhecido como Dan Baron) para pensar num novo monumento a ser erguido em Eldorado, no local do massacre.Em 17 de abril de 1999 cerca de oitocentos sobreviventes ergueram, sob a coordenação de Baron, um monumento. O trabalho foi denominado de "As Castanheiras de Eldorado do Carajás", mais conhecido como Monumento das Castanheiras Mortas.

Redação Arara Azul Fm 96,9

Com informações Jornal CUT e Blog Ze Dudu

fonte de pesquisa: Wikipédia 

Fotos| Dilvulgação