O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais

Por Fabrício de Freitas 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que vai reavaliar a solicitação da Petrobras para a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, no Amapá.

A reapresentação do pedido foi realizada na última quinta-feira (25), logo após o instituto ter negado dar sua autorização por entender que, no requerimento, havia lacunas acerca de garantias para atendimentos à fauna em eventuais acidentes com o derramamento de óleo.

"O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras", afirma o órgão. "O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido", completa a nota divulgada na sexta-feira (26).

Nas últimas semanas, o Ibama rejeitou dar licença para a petroleira perfurar um poço de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, litoral do Amapá.  A estatal esperava pelo aval do órgão ambiental para fazer uma escavação teste a cerca de 175 quilômetros da costa.

O texto técnico metodológico apresentado apontou que o plano da empresa para a área não contava com garantias em prestar assistência à fauna em possíveis incidentes com o escorrimento de óleo, além da ausência de estratégias quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas próximas ao local de exploração, em Oiapoque.

A decisão do Ibama suscitou atritos no governo e entre parlamentares da região amazônica.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), anunciou sua desfiliação do Rede Sustentabilidade - partido criado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A disputa sobre a exploração de petróleo na região é identificada como um dos motivos para o desgaste político.