Fazendeiros estariam mantendo 85 trabalhadores em situação análoga a escravidão

Dois fazendeiros foram condenados pela Justiça Federal acusados de manter em situação análoga à escravidão mais de 80 trabalhadores em uma fazenda no município de Sapucaia, no sul do Pará.

Na decisão, anunciada na terça-feira (27), o magistrado Hallisson Costa Glória, juiz federal substituto de Redenção, na mesma região, acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e condenou os dois fazendeiros a 7 anos e 6 meses de detenção.

Conforme a decisão, os condenados deverão aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença, haja vista não ter surgido qualquer fato a justificar a segregação cautelar ou para a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Segundo o MPF, 85 trabalhadores rurais foram resgatados na fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, em março de 2000.

A denúncia criminal foi ajuizada em setembro de 2019, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, em 2016, por permitir a impunidade dos acusados. No andamento, o processo havia desaparecido ao ser enviado para a Justiça de Xinguara. Em seguida, o MPF localizou 72 vítimas distribuídas em 11 estados e ouviu acusados e testemunhas dos crimes.

Sobre o caso

A fazenda Brasil Verde pertence ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gado do país, segundo o MPF. Em 15 de março de 2000, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e do Emprego constatou que os dois réus submetiam os trabalhadores, incluindo adolescentes, a não receber pagamentos. As vítimas viviam com restrição de liberdade de locomoção, eram submetidas a constante vigilância armada, além de retenção da carteira de trabalho.

Ainda de acordo com o MPF, os trabalhadores ficaram meses sem receber, alimentação e alojamento eram precários. Dois trabalhadores conseguiram fugir e a equipe de fiscalização chegou ao local para libertar as 85 vítimas. Segundo os relatos, a fuga foi por área de mata durou dias de caminhada até que chegaram a um posto da Polícia Rodoviária, em Marabá.