Ministério Público também entrou com ação para suspender o Festival de Verão da Cidade

Gastos de prefeitura com apresentação de Pabllo Vittar geram críticas

O show de Pabllo Vittar e outros artistas nacionais no próximo final de semana em Cametá, região nordeste do Pará, tem gerado críticas e ações na Justiça. Em suas redes sociais, o deputado estadual Rogério Barra (PL/PA) informou ter ingressado com ação contra o show de Pablo Vittar e questiona o valor gasto de R$ 421 mil  pela Prefeitura para custear a apresentação da artista, dentro da programação do Festival de Verão do município.

Na semana passada, o Ministério Público do Pará também apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória para suspender o mesmo festival, previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023.

“É um absurdo o que estão fazendo com o dinheiro público no nosso estado. Essa farra tem que acabar! As prefeituras devem investir dinheiro no que é realmente importante para a população a longo prazo, como postos de saúde e escolas, e não gastar quase meio milhão de reais com um evento que não vai trazer nenhum tipo de benefício social para a população”, declarou Rogério Barra, que ainda apresentou projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Pará que tratam sobre a regulamentação da aplicação de recursos públicos em eventos municipais.

Pelas propostas do parlamentar, as prefeituras ficariam obrigadas a apresentar um estudo de viabilidade econômica que justifique a realização dos eventos pagos com recursos públicos e seriam proibidas de utilizar dinheiro público para realizar eventos "com artistas que promovam a sexualização de crianças e adolescente e a apologia ao uso de drogas". esses municípios também ficariam obrigados a contratar 75% de artistas locais em eventos municipais. 

Ação do MP

Na ação apresentada pelo MPPA, os promotores de Justiça Isaac Sacramento da Silva e Patricia Carvalho Medrado Assman apontam a incompatibilidade da realização do evento festivo com recursos públicos, considerando que o município enfrenta diversas demandas sociais primárias não atendidas. O órgão ressalta que a cidade encontra-se em situação de emergência, com necessidades prementes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A ação menciona casos de atrasos de pagamento de servidores na área da saúde, precariedade na prestação de serviços de educação, déficit na oferta de serviços médicos, falta de atendimento adequado a pessoas com deficiência, entre outros problemas.

Além de Pabllo Vittar, o Festival de Verão de Cametá conta com a apresentação da Timbalada, Tonny Garrido, Dom Juan, DJ KSHV, Eric Land, Durval, Mariana Fagundes, e outros artistas. O valor estimado do festival é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, podendo ultrapassar esse montante, considerando os cachês de artistas de renome nacional. Para o MPPA, nas circunstâncias atuais, o evento representa uma afronta ao interesse público primário, uma vez que a saúde, a educação e outras necessidades básicas não estão sendo atendidas de forma adequada.

"Tem muita gente contra o nosso festival. Vocês conhecem a tradição cultural que Cametá tem de promover esses eventos e agora a oposição achou de entrar na Justiça via Ministério Público dizendo que não tem saúde, não tem educação, que não tem isso, não tem aquilo. Sei que Cametá não é a cidade perfeita, mas a gente está trabalhando muito para melhorar", declarou.

Ele ressalta que, até o momento, o festival está mantido. “Até porque essa só é uma ação no MP pedindo a suspensão, mas quem vai decidir é a justiça. Estou confiante que a gente vai conseguir fazer um lindo festival da diversidade".

Em relação aos valores pagos, Victor Cassiano argumenta que já houve pagamento até de valores maiores para outros shows. "E a justiça estava lá, curtindo o festival junto com a gente, inclusive o pessoal do Ministério Público estava pulando lá. Agora só porque é Pabllo Vittar parece que não pode mais. E parece que agora que Cametá está tendo todos os problemas, parece que sempre foi uma cidade perfeita", declarou. 

O prefeito também destacou alguns investimentos que vem fazendo na cidade. Ele afirma que está construindo 50 escolas e reformando outras 90. Disse também que recebeu a cidade com 15 médicos e está contratando 50. “(Na) Saúde passo dificuldade financeira porque essa saúde que estou promovendo não é barata, que atende pessoal do interior, ribeirinho, coloca médicos nas vilas, 10 ambulâncias que entreguei. É uma saúde mais cara, com certeza", disse. 

"Mas uma coisa a gente é bom. A gente é bom de cultura, nosso povo é alegre, inclusivo, e a gente está mostrando para o estado do Pará que apesar de todas as dificuldades, a gente vai fazer um lindo festival. A Justiça vai dizer o que é certo e o que é errado, mas até então o festival está mantido", concluiu.