Irmã da vítima comemora prisão: "Esperamos que ele fique lá até cumprir a pena toda"

Válter Júnior Moreira dos Reis foi morto por Danilo Cavalcante em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis, sudeste do Tocantins

A família de Válter Júnior Moreira dos Reis, assassinado por Danilo Cavalcante em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO), comemorou a captura do criminoso pela polícia dos Estados Unidos nesta quarta-feira, mas lamentou que a Justiça será feita no país estrangeiro. "Ficamos alegre, mas não teve Justiça para meu irmão no Brasil", disse Dayane Moreira dos Reis, 27, irmã da vítima.

A Justiça do Tocantins marcou o início do julgamento do caso para o próximo dia 11, quase seis anos após o homicídio. Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da exnamorada, e foi capturado nesta quarta após ter fugido da penitenciária na Pensilvânia. "Esperamos que ele fique lá até cumprir a pena toda", disse Dayane.

Para a irmã da vítima, o julgamento só foi marcado agora porque Cavalcante chamou atenção da imprensa e das autoridades americanas após a fuga. A data da audiência foi agendada na última sexta-feira (8). "A Justiça é muito lerda. Passamos sete anos sem nenhuma resposta", diz.

Em novembro de 2017, seu irmão foi alvejado por seis tiros disparados à queima-roupa por Cavalcante em uma lanchonete na cidade após um desentendimento por causa de uma batida de carro. "Meu irmão ainda disse antes de morrer que iria pagar o conserto, que era para ele não se preocupar, mas não adiantou", diz Dayane.

Ela conta que os dois se conheceram por meio de um amigo em comum. A vítima trabalhava em uma loja de material de construção onde o acusado ia com frequência para comprar insumos para a fazenda onde trabalhava na área rural de Figueirópolis. Cavalcante morou por cerca de dois anos na cidade ao sul de Tocantins, após deixar São João do Paraíso (MA), onde também trabalhava como lavrador. O fugitivo é natural da cidade de Estreito (MA).

Nota do Tribunal de Justiça

Inicialmente, o Poder Judiciário do Tocantins expressa sua solidariedade aos familiares das vítimas e reitera seu compromisso com o cumprimento da lei. Dito isso, sobre o caso do réu Danilo Souza Cavalcante, se faz necessário esclarecer:

- Em 2017, época em que aconteceu o crime em Figueirópolis, tão logo a denúncia chegou à Justiça todas as medidas necessárias foram tomadas com celeridade.

- Conforme pode ser conferido nos autos processuais, a decisão que determinou a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017, na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins.

- Sobre a inserção do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNPM), é importante ressaltar, que apenas em 4 de abril de 2018 a ferramenta foi oficializada como um sistema, de fato, nacional e integrado de informações sobre prisões no Brasil. Ou seja, o Poder Judiciário agiu dentro dos prazos estabelecidos à época.

- Com o acusado foragido e sem paradeiro definido, o processo entrou em estado de suspensão, uma vez que o seu andamento, de acordo com o Código de Processo Penal, necessita obrigatoriamente da citação do acusado.

- Sabendo-se que o acusado estava preso nos Estados Unidos desde 2021, julgado por outro crime, em 4 de novembro de 2022 foi expedida pela Justiça do Tocantins uma carta rogatória/pedido de auxílio direto para intimação do acusado para participar de audiência por videoconferência à Justiça dos Estados Unidos.

Sendo citado oficialmente em 28 de novembro de 2022, apesar do acusado ter se recusado a assinar a citação. Neste intervalo o Judiciário tocantinense estava em tratativas com o americano para a realização de audiência virtual.

- A Justiça do Tocantins ao ser informada da fuga de Danilo Souza da prisão americana agendou Audiência de Instrução e Julgamento do acusado para o dia 11 de outubro de 2023. Danilo Souza será assistido pela Defensoria Pública do Tocantins e o ato judicial para ouvir as testemunhas ocorrerá sem a presença do acusado, uma vez que ele já foi citado da acusação e se encontra foragido da Justiça americana e brasileira. 

Por 'Jornal do Tocantins'