Ministro Flávio Dino durante lançamento das medidas (Isaac Amorim/MJSP)

Serão R$ 900 milhões para financiar parte das iniciativas do programa até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira (2) uma série de ações destinadas a combater organizações criminosas, como parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), derivado do Programa de Ação na Segurança (PAS) criado em julho deste ano.

O ministro Flávio Dino revelou que o governo federal alocará R$ 900 milhões para financiar parte das iniciativas do programa até 2026. O Enfoc é dividido em cinco eixos, incluindo o fortalecimento da integração entre órgãos de segurança federais e estaduais, bem como a melhoria da eficácia das agências de polícia.

Uma característica distintiva do Enfoc é a ênfase na cooperação entre as polícias estaduais e federais. Além disso, o programa visa intensificar a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, melhorar a eficiência do sistema de Justiça Criminal e aumentar a cooperação entre estados e o governo federal no combate ao crime organizado.

O programa incorpora ações já em andamento, como operações conjuntas e o treinamento de servidores públicos envolvidos na luta contra organizações criminosas.

Programa tenta atacar poderio financeiro do crime

O ministro enfatizou que o Enfoc não é uma resposta pontual a casos recentes, mas sim o resultado de meses de discussões com vários órgãos, incluindo as Forças Armadas. Atualmente, cerca de 60 grupos são classificados como organizações criminosas no Brasil, e uma das estratégias-chave para combatê-las é privá-las de recursos financeiros.

Dino ressaltou que isso é fundamental para enfraquecer essas organizações, reduzindo seu poder financeiro e bélico. Ele antecipou que o governo anunciará na próxima semana um programa de recuperação de ativos.

De acordo com o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos criminosos, um valor quase sete vezes superior ao total apreendido ou bloqueado no ano passado.

Além das ações relacionadas ao Enfoc, o Ministério da Justiça assinou acordos adicionais, incluindo o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, com o objetivo de fortalecer as instituições de segurança do estado.

Outro acordo envolve o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde atuarão no combate a atividades criminosas que afetam a segurança pública e aumentam os índices de violência.

A segunda portaria ministerial delineia diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que visa enfrentar atividades ilegais nos estados que compõem a Amazônia Legal. Este programa, lançado em fevereiro de 2023, envolverá a destinação de cerca de R$ 2 bilhões para ações que abordam questões como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo e atividades ilegais de caça e pesca. O programa incluirá treinamento, operações conjuntas e o fornecimento de equipamentos.

O Ministério da Justiça está comprometido em enfrentar as organizações criminosas, investindo recursos significativos e promovendo a cooperação entre os órgãos de segurança em todo o país.