O convite foi feito por meio de requerimento assinado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Agência Senado

Presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM) 

A 25ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a “CPI das ONGs”, marcada para esta terça-feira (31), vai contar com a participação do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires. O convite para depoimento foi feito por meio do requerimento 133/2023, assinado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

No documento, o parlamentar justifica o convite dizendo que o presidente do ICMBIO deve comparecer para prestar informações sobre a relação do instituto com ONGs e OSCIPS [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público].

“Em depoimentos e em documentação apresentada à CPI das ONGs, houve diversas menções ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, referentes à utilização dos recursos públicos recebidos pelo ICMBIO, recursos de origem externa recebidos por essa instituição, sua origem, legalidade e destinação, a partir da análises técnicas já feitas pela equipe da CPI”, declarou o senador, no requerimento.

Diligência

A CPI das ONGs já havia realizado uma diligência no dia 19 deste mês, em que foi constatado abandono e falta de oportunidades aos moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Xapuri, no Acre, administrada pelo ICMBIO, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva. A visita na área de preservação foi feita para verificar as condições de vida dos moradores e investigar as denúncias que chegaram ao colegiado.

A situação precária da população da reserva Chico Mendes foi denunciada à CPI das ONGs, o que levou a Comissão a investigar a atuação das organizações na região. Durante a diligência também foram reconhecidas a falta de acesso a energia, infraestrutura e oportunidades de geração de renda aos moradores da reserva.

Denúncia

O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério (PSDB-AM), ainda anunciou, na semana passada, a apresentação de uma representação contra funcionários do Instituto Chico Mendes. O parlamentar adiantou que levaria um documento ao Ministério Público Federal (MPF) com várias denúncias de moradores da região. Segundo o senador, as acusações apontam desde boicote à infraestrutura como a destruição de uma ponte, o impedimento de construção de uma escola e a prática de violência física e ameaça de morte.

"É uma situação indignante que se transforma em revolta”, disse Valério, na semana passada. "Sentimos a obrigação de agir contra o ICMBIO para que esses abusos e arbitrariedades cessem. Vamos entrar com medidas antes que a CPI acabe, precisamos combater esse câncer que é o ICMBIO", declarou.