Mais de 800 crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Pará em 2015, o que corresponde a dois casos por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados na última semana durante as comemorações pelo Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). 

De acordo com o levantamento da Ouvidoria Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, foram 819 denúncias provenientes do Pará em 2015, que representam 3,6% do total nacional e o sétimo maior registro dentre todos os Estados. Ainda de acordo com os dados oficiais, ao longo de 2016, entre janeiro e abril, foram computadas outras 170 denúncias do Estado.

As meninas aparecem como as maiores vítimas, com 74,7% dos casos denunciados no ano passado. A distribuição etária é variada: 38,61% das denúncias indicam violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 24,25% das denúncias se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, 16,3% de 8 a 11 anos e outros 8,41% de crianças entre 4 e 7 anos. Há relatos em todas as faixas etárias. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Quanto aos suspeitos, os dados do Disque 100 apontam que a maioria no Pará são homens (71%), com idade entre 25 e 30 anos (12,14%), 18 e 24 anos (9,63%) e 46 a 50 anos (9,23%) e da cor preta/parda (36,14%). Grande parte das denúncias indica casos que aconteceram no ambiente familiar: os denunciados são o pai e o padrasto, cada um com percentual de 8,27%, e a mãe, com 7,44%. Também são listados também professores, cuidadores, empregadores, líderes religiosos e outros graus de parentesco. Já em relação aos locais mais comuns da violação no Pará estão as casas da vítima (36,31%) e do suspeito (32,20%). Ainda constam 32 relatos de abusos em escolas  do estado, três em delegacias de polícia e um em uma cadeia pública. 

A pesquisa aponta uma queda no número de denúncias no Pará tanto na comparação com os dados fechados de 2015 com os de 2014 (-4,55%) quanto com os quatro meses iniciais de 2016 com o do mesmo período de 2015 (-32,27%). A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, declara que a queda no número de denúncias não aponta para uma diminuição da violência. Irina avalia que dois fatores influenciam a redução: o primeiro é o aumento dos públicos atendidos pelo Disque 100. 

“Até 2010, este era um espaço exclusivo para denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Depois, foi ampliado para acolher denúncias de outros públicos. Quando um mesmo canal é usado para receber diferentes relatos, é normal que o quantitativo de cada segmento individual diminua”, explica.

O aprimoramento da rede de proteção à criança e adolescente seria o outro fator que também influencia na quantidade de denúncias. “Nos últimos cinco anos, nós qualificamos e estruturamos esta rede, equipando conselhos tutelares e dando à população uma nova porta de entrada para as denúncias, que entram pela via do sistema de conselhos, e não pelo Disque 100”, disse.

Já a coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Heloiza Egas, acredita que a queda se deve ao aprimoramento da sondagem do Disque 100. Recebendo mais detalhes sobre cada denúncia, os atendentes podem fazer uma classificação mais detalhada e atribuir as denúncias a outras categorias. Ela destaca, ainda, o papel do Proteja Brasil. 

“O aplicativo Proteja Brasil é mais um dos canais de denúncias de violações de direitos humanos. Ele foi lançado inicialmente apenas para receber casos relativos a violações contra crianças e adolescentes. Agora, o usuário pode denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos, com acesso direto ao formulário e eliminando a etapa da ligação, o que facilita o acesso”, afirma Heloiza.