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Segunda turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula
06/11/2018 23:51 em Notícias

 

Colegiado absolveu recentemente Gleisi Hoffmann. Cármen Lúcia assumiu lugar de Toffoli após deixar presidência da Corte.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento na segunda turma o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira 5.

 

Os advogados alegam que o convite aceito por Sérgio Moro para ser ministro da Justiça e o fato de o juiz federal ter mantido conversas com o entorno de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral revelam sua parcialidade na condução dos processos contra o petista. 

O julgamento ainda não tem previsão para ocorrer. Além de Fachin, compõem atualmente a segunda turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que assumiu o posto após deixar a presidência do STF. A posição era ocupada por Dias Toffoli, que tornou-se o novo presidente da Corte.

A segunda turma tomou diversas decisões favoráveis a réus recentemente. Em junho, absolveu a senadora petista Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Votaram a favor do casal Mendes, Lewandowski e Toffoli.

Com a mudança na composição da Corte, é possível que haja uma inflexão favorável à Lava Jato. Cármen Lúcia era presidente do STF quando pautou o julgamento do habeas corpus de Lula sem trazer à tona a discussão das prisões em segunda instância. Por essa razão, a ministra Rosa Weber, contrária à reclusão em segundo grau, não concedeu o recurso ao ex-presidente. O julgamento terminou com 6 votos a 5 contra o petista.

 

José Cruz / Agência Brasil

 

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