Estudo anual da CPT aponta aumento da violência no campo

Em 111 conflitos por terras no Pará, 11.805 famílias foram afetadas, em 2017. Os dados são do estudo "Conflitos no Campo Brasil 2017", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado nesta semana. Após dois anos de relativa estabilidade nos índices de violência no campo, o relatório anual aponta aumento do número de disputas violentas, de mortos e de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Por outro lado, o número de inquéritos policiais, de ações de regularização fundiária e de penalidades contra grileiros não cresceu. A realidade que se vê no Estado, o primeiro lugar nacional em violência no campo, se repete por toda a Amazônia Brasileira.

No estudo constam 71 assassinatos no campo, ao longo de 1.168 conflitos em todo o Brasil. Só no Pará, foram 22 homicídios. Seriam 37, mas pelo menos 15 mortes violentas em Anapu estão sem inquéritos até agora, como afirma o padre Paulinho Silva, um dos coordenadores da CPT no Pará.

Esses crimes ainda não registrados ocorreram nos assentamentos Virola Jatobá e PDS Esperança, criado pela luta da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 pela atuação que contrariava fazendeiros e grileiros locais.

"Esses assentamentos de Anapu, criados pela irmã Dorothy e hoje com 1,5 mil famílias, estão em risco. São constantes ameaças, invasões de fazendeiros e madeireiros, agressões... Por toda a Amazônia vemos ataques até às instituições públicas, como Ibama, ICMBio, Semas... não parece haver resposta. Isso abre um precedente perigoso de impunidade, de que o crime compensa. E às vezes é o Estado mesmo que ataca, como ocorreu na chacina de Pau D'Arco e como ocorreu no massacre de Eldorado dos Carajás, que nunca esquecemos. É um império de violência", pondera padre Paulinho.

QUESTÃO FUNDIÁRIA

Além de ataques às instituições públicas, o investimento em pessoal e equipamentos tem sido cada vez mais aquém do necessário, frente à escalada de conflitos que o relatório da CPT aponta. Essa falta de estrutura dificulta ainda mais a regularização fundiária, uma das medidas centrais que o padre aponta como saídas para o fim da violência no campo. Enquanto isso, aponta, alguns órgãos de estado e agentes públicos se põem a aparelhar empresários, grileiros e madeireiros.

O coordenador da CPT ressalta que há uma sensação de preocupação com as medidas que o futuro governo poderá apontar. Jair Bolsonaro já fez vários comentários e adiantou medidas conaideradas perigosas para o enfrentamento da violência no campo e respeito às terras de povos tradicionais.

O presidente eleito, elenca o religioso, comparou etnias tradicionais com animais de zoológicos. Fez declarações racistas sobre quilombolas.

Já disse que não vai mais demarcar terras indígenas (algo constitucionalmente questionável). E disse que vai acabar com a "farra" de multas do Ibama. "São ameaças de retiradas de direitos preocupantes. Os povos tradicionais são os mais agredidos em declarações e intenções. O Brasil e particularmente o Pará ignoram, sistematicamente, recomendações da Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho, das quais ambas o Brasil é signatário", analisa.Algo que o relatório aponta e que o religioso vê como grave é a quantidade de ataques a defensores de direitos humanos, lideranças comunitárias e trabalhadores sindicais. Mesmo diante de ameaças evidentes e comprovadas, diz Paulinho, o Estado falha em proteger essas pessoas. Recentemente e por um comando ainda desconhecido, as pessoas que estavam protegidas perderam a proteção. Entre elas, a sindicalista dona Maria Joelma, de Rondon do Pará.

Outro questionamento levantado foi quanto a uma leva de denúncias contra o padre Amaro, de Anapu, terra onde atuava a missionária Dorothy Stang.

"Policiais e delegados acatando denúncias de grileiros para criminalizar uma liderança rural. Juridicamente, as denúncias já até foram desmontadas. Tanto que ele obteve habeas corpus e está respondendo o processo em liberdade", criticou."Quando uma terra é ocupada, é porque o Incra ou outro órgão informa que a terra é pública, do Estado ou da União. Mas grileiros surgem, fazem despejos ilegais e tomam posse da terra de forma irregular. Nada é feito. A violência segue e só nos resta questionar por que e até quando", lamenta padre Paulinho, reforçando que a agricultura familiar e pequenos produtores são os responsáveis por 70% da alimentação que chega às casas brasileiras.

"Os grandes empresários que são protegidos não visam a vida. Visam lucro e trabalham para exportar. Não são as grandes empresas do agronegócio que alimentam as famílias brasileiras", conclui.

Fonte: ORM