O benefício integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo Estadual para minimizar os impactos da pandemia

Proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates, além de agências de viagens, poderão garantir, a partir da próxima segunda-feira (29), o cadastramento para receber o benefício emergencial no valor de R$ 2 mil. A ajuda financeira, oferecida pelo Governo do Pará, integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo estadual com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19. 

Os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade econômica principal se enquadre no 'Incentiva + Pará',  poderão acessar o site do programa, que entrará no ar a partir de segunda (29), para cadastrar seus dados pessoais e bancários. Serão contemplados os estabelecimentos que estiverem ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa).

Com o cadastro ativo, atualmente, 31 mil estabelecimentos no Estado do Pará deverão ser beneficiados neste primeiro momento. "O Governo do Pará não mede esforços para ajudar com o benefício emergencial, neste momento difícil, os estabelecimentos, categoria afetada de forma direta com os impactos financeiros causados pela pandemia", ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, o programa é uma iniciativa fundamental para garantir a sobrevivência dos negócios mais afetados pela crise econômica provocada pela pandemia. “Essa iniciativa é mais uma ação importante que faz parte do pacote econômico anunciado pelo governo estadual para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Estado. Reforça o compromisso com os setores estratégicos para a economia paraense”, ressaltou o titular da Sedeme.

Cadastro

Ao acessarem o site do Programa, os beneficiários devem informar os dados bancários do CNPJ cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já para os microempreendedores informais (MEIs), estes poderão também cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio.

O cronograma de pagamento será divulgado nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.

- Site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/incentiva-para

- Site para cadastro, a partir desta segunda-feira (29): www.incentivamaispara.pa.gov.br