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Manifestações pelo Fim da Escala 6×1 no Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (01/05), foi marcado por manifestações em diversas cidades brasileiras, com ênfase na luta contra a escala 6×1. Esse regime estabelece seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso. As mobilizações foram organizadas por partidos políticos, movimentos sociais e o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e ocorreram junto aos atos tradicionais das centrais sindicais, que também abordaram a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas.

Intensificação do Debate sobre a Escala 6×1

O debate sobre a escala 6×1 ganhou destaque no ano passado, especialmente nas redes sociais e nos meios de comunicação. Há cerca de dois meses, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a escala e reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), ainda aguarda avanços na tramitação.

Papel das Lideranças e Movimentos na Mobilização

Gabriel Land, militante do PCBR, destacou que a extinção da escala 6×1 beneficiaria especialmente os trabalhadores mais precarizados. No entanto, ele observa que há tentativas de adiar a discussão para o período eleitoral. “Ainda é possível pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para encaminhar a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e buscar sua aprovação na Câmara”, afirmou Land.

Giulia Tadini, presidente do PSOL no DF, ressaltou que a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica dos trabalhadores. Ela defendeu a continuidade das mobilizações, criticando a escala 6×1 como desumana, e mencionou greves em redes de supermercados e fábricas como exemplos da luta por essa causa.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Tramitação Legislativa

A PEC protocolada na Câmara propõe a alteração do Inciso XII do Artigo 7º da Constituição, estabelecendo uma jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, com a possibilidade de uma jornada de quatro dias, mediante acordos coletivos. Para aprovar a PEC, pelo menos 308 deputados precisam apoiar a proposta em dois turnos de votação.

Além disso, há outras PECs em tramitação no Congresso que tratam da redução da jornada de trabalho. Assim como, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução gradual de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, sem redução salarial.

Proposta no Senado

Nesse sentido, no Senado, tramita a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que também busca a redução da jornada semanal para 36 horas. Outrossim, essa proposta prevê uma transição gradual, começando com 40 horas semanais, com redução de uma hora por ano até atingir as 36 horas. Sendo assim, A PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Pronunciamento de Lula sobre a Redução da Jornada de Trabalho

Contudo, em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação do debate sobre a escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.

“Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores”, afirmou Lula em rede nacional.