Arara Azul FM Comissão de Constituição e Justiça
Governo do Pará envia proposta de empréstimo de R$ 3,8 bilhões e Alepa aprova. Novo Pedido de Empréstimo O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 3,8 bilhões. Nesse sentido, a proposta, formalizada no Projeto de Lei 171/2025, a proposta foi enviada, sendo analisada na terça-feira […]
Câmara aprova emenda que prevê castração química para condenados por crimes sexuais. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta ultima quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/20, que cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares aprovaram uma emenda que estabelece a castração química para pedófilos. A […]
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