Arara Azul FM ICMS
Câmara dos Deputados aprova projeto de regulamentação da reforma tributária, o texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e agora aguarda a sanção presidencial. O projeto trata de regimes de redução ou isenção de tributos, devolução de tributos para a população […]
STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]
Prefeitura de Parauapebas realizará o pagamento da segunda parcela do 13º salário de servidores públicos nesta sexta-feira. O prefeito Darci Lermen (MDB), confirmou ao Blog do Zé Dudu na noite da última quarta-feira (11) que a segunda parcela do 13º dos servidores públicos municipais do Poder Executivo estará disponível na conta bancária amanhã, sexta-feira (13). […]
-
Páginas
