Arara Azul FM Jurisprudência
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TJ-PA reconhece prescrição retroativa e extingue punibilidade de quatro réus por furto qualificado Decisão publicada pelo TJ-PA O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou, em 1º de setembro de 2025, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), uma a decisão que condenou quatro réus por furto qualificado e outros delitos. Sentença inicial e […]
Pacientes Enfrentam Longas Filas e Falta de Assistência no Acesso ao TFD Confusão e reclamações na rodoviária de Parauapebas por dificuldades no acesso ao TFD A rodoviária de Parauapebas tem sido palco de grande aglomeração e insatisfação nesta quarta-feira (06/08) devido aos problemas no sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Pacientes e acompanhantes enfrentam […]
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