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Mais Médicos: Pará contará com 53 novos profissionais a partir de abril. Reforço na Saúde no Pará O estado do Pará receberá um aumento na atenção primária à saúde com a expansão do programa Mais Médicos. A partir de abril, 53 médicos formados no exterior, que estão finalizando o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), […]
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STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]
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