Proporcionalidade
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) revogou a punição de perda de pontos imposta aos times de Capitão Poço, Bragantino, Tuna Luso e Remo. Parazão retoma competição com jogos decisivos nesta sexta-feira Após um intervalo de duas semanas, o Campeonato Paraense está de volta com as emocionantes quartas de final. A Federação Paraense de […]
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