Arara Azul FM Força-tarefa resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda no Pará
Written by Henrique Gonzaga on 8 de julho de 2025
Força-tarefa resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda no Pará
A imagem em destaque mostra o barracão onde os trabalhadores dormiam. (Foto: Divulgação | MPT)
Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão
Uma força-tarefa resgatou sete trabalhadores em condições análogas a escravidão numa fazenda em Cumaru do Norte, sudeste do Pará. A operação ocorreu entre 30 de junho e 6 de julho, com a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). Os fiscais também vistoriaram uma fazenda em Santana do Araguaia e identificaram irregularidades trabalhistas.
Condições precárias de moradia e trabalho
Em Cumaru do Norte, os trabalhadores viviam em barracões imundos, sem higiene, conforto ou segurança. Os fiscais encontraram alojamentos com chão de terra batida, feitos de madeira e lonas rasgadas, expostos à entrada de animais peçonhentos. Banheiros precários, sem proteção contra chuva ou sol nas áreas de trabalho. Dormiam em redes ou camas improvisadas, guardando pertences em sacolas penduradas em estacas ou em varal.
Armazenamento e conservação de alimentos
Os fiscais encontraram uma cozinha aberta, sem estrutura adequada para armazenar os alimentos. Os alimentos ficavam em caixas ou sacos plásticos no alto, sem refrigeração sobre uma prateleira de madeira próxima ao teto ou espalhados pelo local. Para conservar carnes, eles precisavam “salgar” o alimento, que ficava exposto, sujeito à contaminação.
Falta de proteção e formalização
Porém, os fiscais identificaram ainda o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as atividades, bem como materiais de primeiros socorros. Os trabalhadores foram contratados informalmente e atuavam no local em atividades como corte e carregamento de madeira. Encontravam-se sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não realizaram exames médicos admissionais.
Responsabilização do empregador e acordo
Portanto, diante das ilegalidades, o empregador foi responsabilizado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante ao MPT, comprometendo-se a regularizar a situação, pagar verbas rescisórias e indenização por dano moral individual. Logo, também assumiu recolher FGTS e contribuições previdenciárias.
Obrigações previstas no TAC
Sendo assim, o acordo exige descanso semanal, EPIs adequados, fornecimento de água potável, alojamentos e banheiros adequados, além de capacitação gratuita para operação e manutenção de máquinas.
Pagamento de dano moral coletivo
Além disso, o empregador também vai pagar por dano moral coletivo, cujo o valor será destinado a fundos como o Fundo dos Direitos Difusos (FDD), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou instituições públicas previstas em resolução do CNMP e CNJ.
Apoio aos trabalhadores resgatados
Logo, as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, a pedido do MPT, prestaram suporte e orientação aos trabalhadores após o resgate.
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Fonte: O Liberal
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