Foto: ( Wellygton Coelho / Agência Pará )

Consulta Prévia realizada em Parauapebas

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), realizou na última terça-feira (20), na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no município de Parauapebas, a 13ª Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a minuta do Projeto de Lei da Educação Escolar Indígena do Pará. O encontro reuniu lideranças, educadores, jovens e representantes do povo Xikrin, com o objetivo de colher contribuições fundamentais para a consolidação de uma política educacional que respeite as realidades, identidades e especificidades dos povos indígenas.

Importância do processo para os povos indígenas

“A consulta é um marco histórico para nós, povos indígenas do Estado do Pará. Vai trazer muitos benefícios para os educadores, professores e para nossas comunidades”, destacou o líder Xawãn Xikrin.

Construção da proposta de lei

A proposta da Lei está sendo desenvolvida por um Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Decreto nº 4.430/2025. A minuta vem sendo elaborada em diálogo com os povos indígenas e conduzida por meio de consultas públicas nas etnoregiões do estado.

Apoio institucional

Logo, a processo conta com o apoio de diversas instituições parceiras, como:

• Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa)

• Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

• Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

• Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

• Universidade do Estado do Pará (Uepa)

• Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

Declarações de autoridades

Assim também, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, Edilson Baniwa, reforçou a importância do processo:

“Essa 13ª consulta tem um peso significativo, sobretudo para os povos indígenas do Pará. Se aprovada, essa proposta trará avanços concretos para a qualidade da educação escolar indígena, que será estruturada pela primeira vez no Estado de forma participativa e específica.”

Protagonismo dos educadores indígenas

Sendo assim, durante a escuta, professores indígenas também manifestaram a relevância do envolvimento das comunidades na criação da legislação.

“Temos nos empenhado para mostrar à comunidade que temos o direito, mas também o dever de cumprir nosso papel dentro da educação escolar indígena”, afirmou Caatop Xikrin, professor da etnia.

Próximas etapas

Ainda mais, as próximas consultas estão confirmadas para os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga, reforçando o compromisso com uma escuta territorializada e participativa. Em seguida, após o encerramento do ciclo de consultas, o documento será finalizado com base nas contribuições coletadas e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Marco para a educação indígena

Portanto, a iniciativa representa um avanço inédito na valorização das identidades indígenas e na formulação de uma política educacional pública que seja específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e comunitária, construída com e para os povos originários do Pará.

Fonte: Agência Pará