Arara Azul FM Especialista em Direito Político comenta sobre ações eleitorais em Parauapebas durante entrevista na Rádio Arara Azul FM
Written by Henrique Gonzaga on 23 de maio de 2025
Especialista em Direito Político comenta sobre ações eleitorais em Parauapebas durante entrevista na Rádio Arara Azul FM
Especialista analisa ações eleitorais que podem impactar a Câmara de Parauapebas
O advogado Dr. Wellington Valente, especialista em Direito Político, foi o convidado desta semana no programa Alerta 96, da Rádio Arara Azul FM. Em entrevista conduzida pelo apresentador Elson Brito, o jurista ofereceu uma análise detalhada sobre o cenário jurídico e eleitoral de Parauapebas, com foco nas ações de investigação judicial eleitoral (AIGEs) que tramitam na Justiça e que podem repercutir na atual composição da Câmara Municipal.
Foco das ações: legalidade das chapas e cota de gênero
Segundo Dr. Wellington, as ações visam a legalidade das chapas, especialmente quanto ao cumprimento da cota de gênero, e não os vereadores eleitos diretamente.
“O objetivo é verificar se os partidos respeitaram a proporção mínima entre candidaturas femininas e masculinas no momento do registro”, explicou o advogado.
Processos em andamento e prazos
Da mesma forma, entre os processos citados, há ações do ex-vereador Zacarias Marques contra a chapa do PL e uma federação que elegeu três vereadores. Conforme, outra ação, do MDB contra o Avante, terá audiências nos dias 3, 4 e 5 de junho.
Combate à desinformação
Além disso, durante a entrevista, o advogado criticou a desinformação nas redes e esclareceu que o Ministério Público emitiu apenas pareceres técnicos, sem decisões judiciais até o momento.
“Tem circulado interpretações erradas, sugerindo posse imediata de suplentes, o que não encontra respaldo na legislação vigente”, alertou.
Esclarecimento sobre o processo eleitoral
Logo, Dr. Wellington aproveitou para esclarecer o papel de cada ator no processo eleitoral autores, defesa, Ministério Público e Judiciário e reforçou a necessidade de que o debate público se baseie em informações corretas e amparo legal.
