Fraude na Cota de Gênero? | Entrevista com Dr. Márcio Silva sobre Ações na Justiça Eleitoral

Em entrevista à Rádio Arara Azul FM, Dr. Márcio Silva explica as acusações que envolvem partidos e candidaturas femininas fictícias

A Rádio Arara Azul FM recebeu nesta semana, no programa Alerta 96, o advogado Dr. Márcio Silva, representante da parte acusadora em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem movimentado os bastidores da política local.

A denúncia, feita pelo ex-vereador Zacarias Marques, aponta supostas fraudes na cota de gênero envolvendo o Partido Liberal (PL) e uma federação partidária durante o período eleitoral. O advogado detalhou os principais pontos do processo e os indícios apresentados à Justiça.

“A legislação exige que ao menos 30% das candidaturas sejam de pessoas do sexo oposto ao restante — no caso, mulheres. Porém, não basta apenas registrar os nomes, é necessário que haja campanha de fato e prestação de contas. E isso não foi encontrado em algumas candidaturas”, afirmou Dr. Márcio.

Segundo ele, a prestação de contas de determinadas candidatas está zerada, sem registros de arrecadações, gastos ou movimentações nas redes sociais. Esse tipo de irregularidade configura fraude, conforme a súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado reforçou ainda que, caso a Justiça entenda que houve fraude comprovada, isso pode levar à anulação dos votos obtidos por toda a coligação ou federação envolvida, o que pode alterar diretamente os resultados das eleições passadas.

A entrevista completa está disponível no canal da Rádio Arara Azul FM no YouTube, onde o público pode ouvir os dois lados da história. A defesa, representada anteriormente por outro advogado, também teve espaço para apresentar seus argumentos, garantindo o compromisso com a imparcialidade.

Assista à entrevista completa e entenda os desdobramentos dessa ação que pode impactar o cenário político de Parauapebas.