As atividades, em geral, seguem em condições cada vez mais precárias

Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Pará estão enfrentando dificuldades para manter as atividades deste ano após os cortes orçamentários realizados pelo governo federal. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), o orçamento de custeio para 2021 tem um corte de R$ 31,7 milhões (18,5%) em relação ao orçamento de 2020. Se comparar o orçamento de 2021 com o de 2015, em seis anos, houve perda de 92% do orçamento de capital (de R$ 63 milhões para apenas R$ 4,6 milhões) e 15% do orçamento de custeio (de R$154 milhões para R$133 milhões). Isso tudo sem considerar a inflação acumulada nesses seis anos, que passou de 30%.

Os prejuízos dos cortes alcançam tudo que a universidade realiza – o ensino, a pesquisa, a extensão, a assistência à população, o apoio à inovação nas empresas etc –, conforme explicou o reitor, Emmanuel Zagury Tourinho. Apesar desses impactos, ele disse que a instituição se recusa a parar as atividades, mas as condições sob as quais elas são realizadas serão cada vez mais precárias.

"Já estamos reduzindo os serviços de manutenção predial e de equipamentos, reduzindo os contratos de limpeza e vigilância, deixando de comprar insumos para laboratórios e limitando atividades que envolvam deslocamento, por exemplo. Mesmo que nenhuma atividade específica paralise totalmente, tudo que entregamos à sociedade está sendo prejudicado. E como a universidade tem impacto em todos os setores da sociedade, cedo ou tarde, todos sentirão os efeitos dessas decisões sobre os nossos orçamentos", disse.

O reitor avaliou que todos na universidade sentirão os impactos nos cortes, com a progressiva precariedade dos serviços se o orçamento não for recuperado. "Uma das áreas que estamos priorizando internamente para não haver cortes é a assistência estudantil, de modo a garantir os programas de apoio aos estudantes em vulnerabilidade, incluindo os calouros", detalhou Emmanuel Tourinho.

Ufra ainda segue em risco de paralisação

O cenário orçamentário na Ufra também esbarra em riscos de paralisações. No último dia 22 de abril, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 da Ufra, na qual houve uma redução na ordem de 18% nas ações relativas ao orçamento de custeio/manutenção da universidade em comparação ao orçamento de 2020.

De acordo com o pró-reitor de Administração e Finanças, Marcelo Robson Silva Vilela, quando se trata do orçamento de custeio, do total destinado à Ufra restam ainda pouco mais de 2,8 milhões bloqueados, o que representa pouco mais de 10% desse total. Esses valores são destinados para atendimento de despesas com pagamento de energia elétrica, vigilância, bolsas, insumos para laboratórios, dentre outras. 

"Eles são essenciais para que a universidade consiga encerrar esse ano com a garantia dos valores pactuados em seu planejamento. Caso não haja essa liberação, teremos nossa sustentabilidade financeira afetada, nos permitindo garantia da manutenção das atividades e serviços até meados do mês de novembro", sinalizou.

No que se refere ao orçamento de investimentos, 43% foram vetados no momento da sanção da LOA. Para a Ufra, representa pouco mais de 1,3 milhões. Permanecendo tal situação, poderá acarretar para a universidade prejuízos nas aquisições de equipamentos e execução de obras importantes para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, conforme comentou Marcelo Robson Silva.

"Nesse sentido, o cenário para este ano de 2021 ainda é preocupante. Porém, cientes da tendência de queda do orçamento que vem ocorrendo desde 2019, a Universidade Federal Rural da Amazônia vem atuando de maneira proativa, adotando nos últimos anos uma mecânica de gestão moderna, que tem por essência a busca incansável pela eficiência e qualidade na execução do orçamento público, ajustando os gastos com manutenção e direcionando, cada vez mais, recursos para as ações finalísticas da Instituição", detalhou.

"Embora a adoção desse formato de gestão tenha se demonstrado eficiente, é essencial a liberação integral de todo o orçamento previsto em sua Proposta de Lei Orçamentária para que a Universidade possa garantir a continuidade de todas as suas ações", finalizou o pró-reitor de Administração e Finanças.

Unifesspa se recusa a paralisar e segue com atividades sufocadas

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) teve uma redução de 4 milhões de custeio (18,35%) e 693 mil de investimentos (23,11%) em 2021. Do montante aprovado pelo Congresso, além da redução, hoje, a Unifesspa ainda tem bloqueados pelo governo, 7,96% do orçamento de custeio para o funcionamento da instituição, equivalente a R$ 1.911.209,00.

Apesar disso, a Unifesspa afirmou que não paralisará as atividades, embora muitas ações de ensino, pesquisa e extensão tenham sofrido com os cortes. "O que há é um sistemático estrangulamento orçamentário que vem limitando a capacidade de atendimento e funcionamento da universidade", informou, em nota enviada à reportagem.

Diante do atual cenário que já se apresentava ainda durante a tramitação do PLOA-2021, o Conselho Superior de Administração (Consad) suspendeu o Plano de Gestão Orçamentária da Unifesspa (PGO-2021), por meio da Resolução nº 59, de 24 de março de 2021, instituindo um Plano de Gestão Orçamentária Emergencial (PGOE), contemplando apenas um conjunto de ações estritamente elementares ao regular funcionamento da Unifesspa. 

Centenas de ações ligadas a projetos de ensino, pesquisa, extensão e ao funcionamento da instituição, de um modo geral, foram descontinuadas. Foi designada, ainda, uma junta orçamentária para acompanhar todo cenário e propor ao Consad medidas emergenciais em detrimento da garantia do regular funcionamento da instituição. 

"Alguns dos principais impactos foram: a suspensão de bolsas de pesquisa de iniciação científica e pós-graduação, que não puderam ser pagas em dia e tiveram que ser suspensas, devido à demora na sanção da LOA 2021 (houve suspensão de três meses, de março a junho, o pagamento retornará somente em julho); recursos destinados à assistência estudantil (PNAES), como auxílios e bolsas permanência", acrescentou a nota.

Ainda segundo a nota, as novas turmas iniciarão suas atividades letivas conforme previsto no calendário acadêmico, entretanto, atividades de campo, laboratoriais dentre outras, ficarão condicionadas à liberação e disponibilidade orçamentária.

IFPA não descarta paralização a partir de outubro

De acordo com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Claudio Alex Jorge da Rocha, os 38 institutos federais do país foram as instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) que mais sofreram com os cortes anunciados. Só o IFPA sofreu 22% de corte no orçamento. O valor, que era de R$ 70 milhões em 2020, sofreu uma redução em torno de R$ 15,5 milhões e, hoje, é de pouco mais de R$ 54 milhões. “Hoje nosso orçamento é semelhante ao de 2013. Quando tínhamos muito menos campi, estudantes e servidores”, disse.

Nacionalmente, a Rede Federal tinha cerca de 600 mil estudantes em 2013. Hoje, tem mais de 1 milhão. Tinha 450 campi e, hoje, tem mais de 650. O IFPA tinha 12 campi, passando para 18 atualmente. “A gente volta ao orçamento daquela época, com outras necessidades. Avançamos muito em oferta de cursos, número de estudantes e infraestrutura. Estes cortes significarão interrupções de diversos serviços e obras para restabelecer as atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão”, explicou Claudio Alex.

Segundo o reitor, os cortes afetam as despesas discricionárias que envolvem limpeza, segurança, contas de água, energia e telefonia, manutenção, obras, assistência estudantil e ações afirmativas. Cerca de 80% dos estudantes do Instituto Federal do Pará (IFPA) estão em situação vulnerável e são os mais ameaçados, na visão do reitor, se os cortes não forem revistos. E o IFPA não descarta a necessidade de paralisação a partir de outubro.

“A maioria das instituições estimam que terá recursos até setembro e outubro. Só da assistência estudantil, o IFPA deixará de receber quase R$ 3 milhões”, ressaltou Claudio Alex. Em 2020, o valor destinado à Assistência Estudantil era de R$ 15.433.480,00. Em 2021, estão previstos R$ 12.692.081,00.

“Cerca de 80% de nossos alunos têm renda per capita de até um salário e meio. Então, os recursos da assistência são fundamentais para a permanência e o êxito destes estudantes. Dois milhões a menos significam menos auxílio, menos recursos para alimentação, moradia e transporte”, avaliou.

O reitor concluiu alertando que, se nada for feito para reverter os cortes, as novas turmas, aprovadas no último processo seletivo, correm o risco de não iniciarem por falta de material de insumo para as aulas em laboratórios, atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Durante a semana, a reportagem procurou a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para apurar se as atividades deste ano foram paralisadas diante dos cortes, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Fonte: O Liberal