Quem garante é Andrey Tito, secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub): somente nos primeiros 26 dias de 2017 foram registradas 5 ocorrências entre fugas, tentativas de fugas e motins em presídios da Região Metropolitana, além de outras 2, envolvendo a Central de Triagem da Cremação e o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, em Belém. “Nos preocupa é como o ano de 2017 está iniciando”, disse o sindicalista. Ontem mais 2 casos aconteceram. Um deles do Presídio estadual Metropolitano (PEM 1), de Marituba. 

Ainda segundo Andrey, em 2016, 37 casos de fugas, tentativas de fuga, tentativas de resgate, motins e rebeliões foram registrados. Para Tito, é dever do Governo do Estado garantir a segurança dos agentes prisionais, que estariam atuando com pouco efetivo. 

“O Departamento Penitenciário Nacional calcula o mínimo de um agente para cada 6 internos. E aqui nós vemos 12 agentes por plantão, o que daria um para cada 100 internos. É uma média que contribui para que este tipo de situação ocorra e que o agente trabalhe a cada dia que passa com menos segurança”, lamentou.

Ontem por volta das 10h da manhã, começou o pandemônio em Marituba. Quatro agentes penitenciários foram feitos reféns por presos custodiados em um dos blocos do PEM I, na Região Metropolitana. Dois dos funcionários sofreram ferimentos leves, segundo informações repassadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e receberam atendimento médico depois de serem liberados. As negociações para a liberação de todos os reféns foram finalizadas 12h30, com a rendição dos rebelados.

Nas primeiras informações repassadas pela assessoria de comunicação da Susipe, a “alteração” teria se iniciado pela falta de atendimento médico e de medicamentos do Bloco G, onde está localizada a enfermaria da unidade. Trinta e cinco presos que integram o bloco tomaram os agentes como reféns.

De acordo com o coronel PM Williams Chagas, diretor do Núcleo de Administração Penitenciária (NAP), da Susipe, os funcionários foram feitos reféns durante uma revista de rotina que acontecia no Bloco G e desmentiu que a reivindicação dos presos fosse pela falta de atendimento médico na unidade. 

“Os presos, sem motivo aparente, resolveram segurar os funcionários como reféns e, a partir daí, chegou a tropa da Polícia Militar para intervenção imediata e início das negociações. Eles não disseram pauta nenhuma do que queriam, estamos apurando melhor qual seria a motivação inicial. Agora que os ânimos acalmaram podemos conversar melhor e saber a pauta deles”, falou Chagas.

NEGOCIAÇÕES

Era possível ouvir do lado de fora os barulhos constantes de bombas de efeito moral, que eram lançadas pelos policiais militares.Inicialmente, 2 reféns foram liberados com ferimentos leves. Posteriormente, os demais também foram liberados. 

“Aparentemente, não posso precisar, um refém foi ferido com estoque (faca improvisada) com cortes no tórax e outro com cortes no rosto. Eles foram socorridos de imediato, aparentemente sem gravidades”, falou. Foi confirmado ainda que um detendo também foi ferido durante a intervenção, com munição não letal, ou seja, com bala de borracha. O caso será apurado.

PRESÍDIO ABRIGA MAIS QUE O DOBRO DE SUA CAPACIDADE

A Susipe confirma a superlotação do PEM I, que tem capacidade para 404 vagas, mas atualmente abriga 827 presos. A esposa de um detento afirmou que o marido está ocupando o Bloco G, porque não há vagas nas celas comuns. “Esse bloco é a enfermaria, mas como os outros blocos estão superlotados, colocaram ele lá mesmo estando bem de saúde. É uma cela que tem presos doentes e ele está bem, mas pode contrair alguma doença”, falou a mulher. No entanto, tal denúncia também foi desmentida pelo diretor de administração penitenciária. “Não procede, porque lá é o local específico para presos que precisam de atendimento médico”, disse Chagas. Mesmo passando do dobro da capacidade de vagas, a Susipe ainda irá analisar a possibilidade de transferência de presos.

Em setembro do ano passado, o PEM I já custodiava 822 homens. A superlotação resultou em uma motim na manhã do dia 29, onde 6 agentes penitenciários foram feitos reféns quando entregavam o café da manhã no Bloco Central. Ao menos 700 detentos conseguiram sair de suas celas ocupando as dependências do bloco. Na época, o NAP afirmou que o motim foi motivado por conta de questões administrativas do órgão, como o tratamento dado aos presos e questões de processos judiciais.

(Emily Beckman/Diário do Pará)