Irregularidades envolvem, sobretudo, incorporações de gratificações e adicionais, progressões de carreira e reajustes de pensões por morte

Autor: Ana Célia Pinheiro

Mais R$ 18,5 milhões em pagamentos indevidos a aposentados e pensionistas foram descobertos pelo Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará. As irregularidades envolvem, principalmente, incorporações de gratificações e adicionais, progressões de carreira e reajustes turbinados de pensões por morte.

As possíveis fraudes foram descobertas graças ao pente-fino que o Igeprev está realizando em todos os seus benefícios, devido à constatação de um rombo superior a R$ 252 milhões, entre 2010 e 2018. Só nos últimos dois anos, com o novo governo, já foram suspensas mais de mil pensões e aposentadorias que continuavam a ser pagas apesar de os beneficiários já terem falecido. Elas custaram aos cofres públicos quase R$ 41 milhões.

A nova descoberta ocorreu em setembro e outubro últimos. Ela inclui mais 82 “fantasminhas”, cujos pagamentos consumiram R$ 1,667 milhão. Mas o maior rombo foi constatado no reajuste de pensões por morte, aquelas deixadas por servidores públicos aos seus dependentes. Os técnicos descobriram que 212 desses benefícios teriam gerado R$ 7,773 milhões em pagamentos indevidos, por causa de erros ou irregularidades no cálculo dos reajustes. Em um dos casos, a pensão, que foi concedida em 2006, deveria estar hoje em R$ 5.935,79, mas já alcança R$ 8.383,43, ou 42,23% a mais.

Entre os 212 beneficiários, disseram fontes ouvidas pelo DIÁRIO, há 28 que teriam recebido mais de R$ 100 mil indevidos. Em quatro desses casos, os pagamentos a maior superaram R$ 200 mil. Em um, ultrapassaram R$ 350 mil, ou o valor de um apartamento de dois quartos na periferia de Belém.

Outro grupo expressivo engloba 131 casos em que a gratificação progressiva, de professores, e os adicionais de interiorização, de militares, somaram quase R$ 5,2 milhões em pagamentos irregulares, apenas entre maio de 2016 e maio deste ano. O maior contemplado foi um militar que passou para a reserva em 2014. No ano seguinte, ele obteve uma liminar judicial para receber um adicional de interiorização de 100% de seus proventos. Em 2016, o Igeprev conseguiu cassar a liminar na Justiça, mas continuou pagando o adicional.

.Desde então, o militar teria recebido R$ 413 mil em pagamentos indevidos. Segundo as fontes, nesse grupo há, ainda, outros 6 segurados que receberam pagamentos indevidos acima de R$ 100 mil, apenas nos últimos cinco anos. Dois deles são militares, que se aposentaram em 2014 e 2015 e receberam, respectivamente, R$ 207 mil e R$ 189 mil a mais. Os demais são professores. Um deles recebeu R$ 206 mil a mais.

VERBAS

O pente-fino também detectou 112 casos com indícios de irregularidades no pagamento de R$ 2,6 milhões de verbas incorporadas aos proventos. O maior é de um servidor, que se aposentou em 2011, e recebeu quase R$ 413 mil em pagamentos indevidos. O processo administrativo, que levou à incorporação de uma gratificação especial aos seus proventos, é de 2017. Nele, um relatório técnico do Igeprev defende a incorporação. Mas o faz com base em uma legislação sem qualquer relação com o caso, como descobriu a equipe de mais de 40 técnicos que está auditando todos os processos de aposentadorias e pensões, dos cerca de 50 mil beneficiários do instituto.

O trabalho inclui até recalcular os benefícios, o que levou à descoberta das 212 pensões com reajustes turbinados. E como também inclui o cruzamento de óbitos com vários documentos dos aposentados e pensionistas, conseguiu chegar a mais 82 “fantasminhas”, dos quais 72 são civis. Um deles morreu em 2015, mas o seu falecimento só foi registrado no sistema de óbitos em agosto deste ano. Coincidência ou não, na mesma época em que a imprensa começou a divulgar a devassa que o Igeprev vem realizando.

Só entre 20 de setembro e 18 do mês passado, os técnicos concluíram a análise de mais 5.629 benefícios. Nela, encontraram, também, 279 processos nos quais não há documentos que comprovem requisitos necessários à progressão de carreira dos beneficiários.

Também foram detectados 176 beneficiários que pagaram R$ 1,3 milhão de contribuições previdenciárias a menos do que deveriam. E há, ainda, 17 militares que passaram à reserva remunerada, entre 2011 e 2017, em cujos processos há indícios de irregularidades quanto ao tempo de serviço que possuíam.

Fonte: Diário do Pará